SIPARGS × STICAP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias e cooperativas: bebidas em geral, de balas, chocolates, mandolates, de beneficiamento do…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003596/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Arroio do Padre/RS, Arroio Grande/RS, Canguçu/RS, Capão do Leão/RS, Cerrito/RS, Jaguarão/RS, Morro Redondo/RS, Pedro Osório/RS, Pelotas/RS, Pinheiro Machado/RS e Piratini/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SIPARGS × STICAP 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 12 – Comunicação de falta
- Cláusula 13 – Abono de falta - filho ao médico
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 19 – Trabalho em domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Compensação de horas
O que mais a convenção SIPARGS × STICAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003596/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxilio alimentação
- Cláusula 4 – Auxílio funeral
- Cláusula 7 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Adicional noturno
- Cláusula 10 – Moradia
- Cláusula 11 – Auxílio escolar
- Cláusula 14 – Qüinqüênio
- Cláusula 22 – Programa de participação nos resultados
- Cláusula 23 – Gratificação natalina
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Objeto
- Cláusula 6 – Multa
- Cláusula 31 – Quadro de avisos
- Cláusula 32 – Declaração
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Licença nojo (luto)
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Piso salarial
- Cláusula 17 – Recibos de pagamento de salário
- Cláusula 21 – Reajuste salarial
- Cláusula 28 – Autorização para descontos
- Cláusula 29 – Cesta básica
- Cláusula 33 – Pagamento das variações
- Cláusula 34 – Adiantamento quinzenal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Equipamentos de proteção e uniformes
- Cláusula 30 – Comissão de saúde e segurança alimentar
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Empregado em véspera de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Cópia do recibo de quitação
- Cláusula 25 – Acompanhamento da rescisão contratual
- Cláusula 27 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 35 – Pagamento das verbas rescisórias
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Taxa de negociação sindical
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