SINDICOM: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003617/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Caxias do Sul/RS e Flores da Cunha/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024/2026
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Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Do repouso semanal remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 11 – Intervalo para repouso ou alimentação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 29 – Não prorrogação da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 30 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Jornada de 44 horas semanais
- Cláusula 33 – Evetuais atrasos no início do período de trabalho
Faltas
- Cláusula 34 – Abono de falta para consulta médica
O que mais a convenção SINDICOM 2024/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003617/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Décimo terceiro salário para comissionado
- Cláusula 4 – Gratificação natalina - antecipação
- Cláusula 14 – Gestante - estabilidade
- Cláusula 22 – Auxílio funeral
- Cláusula 23 – Auxílio creche
- Cláusula 28 – Quinquênio e triênio
- Cláusula 31 – Divulgação do plr
- Cláusula 42 – Horas extras
- Cláusula 43 – Quebra de caixa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 6 – Retirada do pis
- Cláusula 35 – Reajuste salarial proporcional 2024
- Cláusula 36 – Diferenças
- Cláusula 38 – Mensalidade social - desconto
- Cláusula 41 – Comissionado
- Cláusula 46 – Reajuste salarial 2024
- Cláusula 47 – Valor das comissões
- Cláusula 48 – Recibos ou envelope de pagamento
- Cláusula 49 – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civil
- Cláusula 52 – Arredondamento
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias proporcionais
- Cláusula 12 – Férias
- Cláusula 13 – Férias para comissionados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Aviso prévio - escolha do horário
- Cláusula 9 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula 15 – Estagiários
- Cláusula 39 – Proibição de discriminação de deficiente físico
- Cláusula 44 – Contrato de experiência - prazo mínimo
- Cláusula 45 – Função
- Cláusula 50 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 51 – Rescisão contratual - prazo de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Uniforme - fornecimento gratuito
- Cláusula 18 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 25 – Assentos para repouso
- Cláusula 26 – Bebedouros
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Comunicações e avisos
- Cláusula 19 – Delegado sindical
- Cláusula 20 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 21 – Contribuição negocial - trabalhadores
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 24 – Comparecimento a cursos e reuniões
- Cláusula 40 – Garantia de emprego pré-aposentadoria
Disposições Gerais
- Cláusula 27 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 37 – Da revogação da cct anterior
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