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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003617/2024 ↗
Vigência
01/07/2024 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
Caxias do Sul/RS e Flores da Cunha/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 10 – Do repouso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 11 – Intervalo para repouso ou alimentação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 29 – Não prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 30 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 32 – Jornada de 44 horas semanais
  • Cláusula 33 – Evetuais atrasos no início do período de trabalho

Faltas

  • Cláusula 34 – Abono de falta para consulta médica
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM 2024/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003617/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Décimo terceiro salário para comissionado
  • Cláusula 4 – Gratificação natalina - antecipação
  • Cláusula 14 – Gestante - estabilidade
  • Cláusula 22 – Auxílio funeral
  • Cláusula 23 – Auxílio creche
  • Cláusula 28 – Quinquênio e triênio
  • Cláusula 31 – Divulgação do plr
  • Cláusula 42 – Horas extras
  • Cláusula 43 – Quebra de caixa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 6 – Retirada do pis
  • Cláusula 35 – Reajuste salarial proporcional 2024
  • Cláusula 36 – Diferenças
  • Cláusula 38 – Mensalidade social - desconto
  • Cláusula 41 – Comissionado
  • Cláusula 46 – Reajuste salarial 2024
  • Cláusula 47 – Valor das comissões
  • Cláusula 48 – Recibos ou envelope de pagamento
  • Cláusula 49 – Proibição de diferenciação de salários por sexo, idade, cor ou estado civil
  • Cláusula 52 – Arredondamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Férias proporcionais
  • Cláusula 12 – Férias
  • Cláusula 13 – Férias para comissionados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Aviso prévio - escolha do horário
  • Cláusula 9 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 15 – Estagiários
  • Cláusula 39 – Proibição de discriminação de deficiente físico
  • Cláusula 44 – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula 45 – Função
  • Cláusula 50 – Rescisão por justa causa
  • Cláusula 51 – Rescisão contratual - prazo de pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 16 – Uniforme - fornecimento gratuito
  • Cláusula 18 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 25 – Assentos para repouso
  • Cláusula 26 – Bebedouros

Relações Sindicais

  • Cláusula 17 – Comunicações e avisos
  • Cláusula 19 – Delegado sindical
  • Cláusula 20 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial - trabalhadores

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Comparecimento a cursos e reuniões
  • Cláusula 40 – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 37 – Da revogação da cct anterior
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