Convenção coletiva de trabalho
SINDIPETRO × SITRAMICO/RS: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores no comércio de minérios, combustíveis minerais e solventes de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003846/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Canela/RS, Farroupilha/RS e Nova Petrópolis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIPETRO × SITRAMICO/RS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDIPETRO × SITRAMICO/RS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 6 – Intervalos intraturnos
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Compensação da jornada
Faltas
- Cláusula 19 – Ausência justificada - pis
- Cláusula 20 – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula 21 – Abono de falta para levar o filho ao médico
Descanso Semanal
- Cláusula 35 – Repouso aos domingos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Trabalho aos domingos - alimentação
- Cláusula 49 – Trabalho em domingos
- Cláusula 50 – Trabalho das lavagens aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIPETRO × SITRAMICO/RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003846/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Cesta básica - cartão / vale alimentação
- Cláusula 4 – Auxílio funeral
- Cláusula 8 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 18 – Plano educacional para empregados
- Cláusula 34 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 38 – Convênio farmácia
- Cláusula 41 – Gratificação de caixa
- Cláusula 45 – Adicional de risco de vida
- Cláusula 56 – Horas extraordinárias
- Cláusula 57 – Transporte ao local de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Recebimento de cheques e cartões de crédito
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 10 – Desconto assistencial ao sindicato profissional
- Cláusula 28 – Reuniões extraordinárias
- Cláusula 30 – Contribuição para custeio de despesa do sindicato econômico
- Cláusula 59 – Quadro de avisos
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Férias - aviso
- Cláusula 15 – Início das férias
- Cláusula 16 – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Perfil profissiográfico
- Cláusula 12 – Vacina contra a gripe
- Cláusula 13 – Água potável
- Cláusula 27 – Equipamentos e lavagens
- Cláusula 31 – Requisitos mínimos para o funcionamento de empresas de lavagens e garagens
- Cláusula 36 – Exames médicos por conta das empresas
- Cláusula 37 – Assistência médica
- Cláusula 58 – Exames médicos -validade
Disposições Gerais
- Cláusula 17 – Exigibilidade de cláusulas previstas na presente convenção
- Cláusula 32 – Forma
- Cláusula 60 – Conciliação
- Cláusula 61 – Divergências
- Cláusula 62 – Cominações
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Contratação de mão de obra terceirizada
- Cláusula 23 – Indenização especial
- Cláusula 24 – Anotação na ctps
- Cláusula 25 – Discriminativo de salários
- Cláusula 26 – Pagamento de produtos e/ou serviços em lojas de conveniência
- Cláusula 29 – Cópia do recibo de rescisão
- Cláusula 39 – Período pré-aposentadoria
- Cláusula 40 – Rescisões - homologações
- Cláusula 42 – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula 43 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula 44 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento para empregado que pede demissão
- Cláusula 46 – Contrato de experiência - readmissão
- Cláusula 47 – Empregado readmitido
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 33 – Salário normativo e de ingresso
- Cláusula 51 – Variação salarial
- Cláusula 52 – Compensação reajustes futuros
- Cláusula 53 – Compensação - variações salariais - período revisando
- Cláusula 54 – Proporcionalidade
- Cláusula 55 – Quitação do período revisando
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