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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITRAMICO/RS × SINDIGAS: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores no comércio de minérios, combustíveis minerais e solventes de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004491/2023 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS… (ver todos)

Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Catuípe…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITRAMICO/RS × SINDIGAS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITRAMICO/RS × SINDIGAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SITRAMICO/RS × SINDIGAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima oitava – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Intervalo entre duas jornadas

Faltas

  • Cláusula quinquagésima – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima primeira – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de faltas - estudantes
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITRAMICO/RS × SINDIGAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004491/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento salarial
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula nona – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula décima – Cômputo da média das parcelas variáveis
  • Cláusula décima primeira – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quarta – Brigada de incêndio
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Vale refeição
  • Cláusula décima sétima – Convênio farmácia
  • Cláusula décima oitava – Assistência médica
  • Cláusula décima nona – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula vigésima – Complementação auxílio doença / acidente
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima terceira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima quarta – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula vigésima quinta – Vale gás
  • Cláusula vigésima sexta – Curso para concessão do certificado mopp

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula vigésima nona – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Locação de mão de obra terceirizada
  • Cláusula trigésima terceira – Multa do fgts
  • Cláusula trigésima quarta – Contagem de tempo de serviço
  • Cláusula trigésima quinta – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula trigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula trigésima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Adicional de transferência
  • Cláusula trigésima nona – Empregada gestante
  • Cláusula quadragésima – Empregado acidentado
  • Cláusula quadragésima primeira – Aposentadoria
  • Cláusula quadragésima segunda – Água potável
  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de leite
  • Cláusula quadragésima quarta – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula quadragésima quinta – Salário substituição
  • Cláusula quadragésima sexta – Recrutamento interno
  • Cláusula quadragésima sétima – Assalto - limite de cobertura

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
  • Cláusula quinquagésima quinta – Parcelamento de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima sétima – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima nona – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula sexagésima – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima primeira – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima terceira – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula sexagésima quarta – Encontros semestrais
  • Cláusula sexagésima quinta – Eleições sindicais
  • Cláusula sexagésima sexta – Quadros de avisos
  • Cláusula sexagésima sétima – Desconto mensalidade de associado

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima nona – Multa
  • Cláusula septagésima – Foro
  • Cláusula septagésima primeira – Disposições gerais
  • Cláusula septagésima segunda – Registro e arquivo

ANEXO I - ATA FINAL GAS - 2023

  • Cláusula 73
Os mesmos sindicatos

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SITRAMICO/RS

SINDIGAS

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