SINDTRR × SITRAMICO/RS: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comércio de minérios, combustíveis minerais e solventes de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002993/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Agudo/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Anta Gorda/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Araricá/RS, Aratiba/RS, Arroio do Meio/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Arvorezinha/RS, Augusto Pestana/RS, Áurea/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão de Cotegipe/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Guarita/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra do Rio Azul/RS, Barra Funda/RS, Barros Cassal/RS, Benjamin Constant do Sul/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Bom Princípio/RS, Bom Progresso/RS, Bom Retiro do Sul/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Braga/RS, Brochier/RS, Caçapava do Sul/RS, Cacequi/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campinas do Sul/RS, Campo Bom/RS, Campo Novo/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Canudos do Vale/ RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capela de Santana/RS, Capitão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Carazinho/RS, Carlos Barbosa/RS, Carlos Gomes/RS, Casca/RS, Catuíp…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Descanso Semanal
- Cláusula 5 – Descanso semanal
Duração e Horário
- Cláusula 8 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 27 – Horas extras habituais
Compensação de Jornada
- Cláusula 60 – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 69 – Controle de frequência
Faltas
- Cláusula 78 – Ausências justificadas
O que mais a convenção SINDTRR × SITRAMICO/RS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002993/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 7 – Licença para casamento
- Cláusula 29 – Férias - concessão
- Cláusula 72 – Expedição de documentos
- Cláusula 73 – Abono de faltas - estudantes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Aviso prévio
- Cláusula 16 – Contrato de experiência
- Cláusula 17 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 36 – Anotação na ctps
- Cláusula 37 – Admissões após a data-base
- Cláusula 38 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 39 – Carta de referência
- Cláusula 40 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 46 – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula 47 – Garantia de emprego
- Cláusula 48 – Fgts
- Cláusula 49 – Dispensa do empregado - comunicado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Cipa
- Cláusula 32 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 41 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 70 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 74 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Relação de empregados
- Cláusula 10 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 11 – Dirigente sindical
- Cláusula 12 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 13 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 14 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula 30 – Sindicalização
- Cláusula 71 – Quadro de avisos
- Cláusula 75 – Substituto processual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 15 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 20 – Salário-família
- Cláusula 21 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 22 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 23 – Seguro de vida
- Cláusula 25 – Transporte
- Cláusula 35 – Horas extras
- Cláusula 42 – Auxílio creche
- Cláusula 45 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 56 – Vale-refeição
- Cláusula 57 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 58 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 63 – Adicional noturno
- Cláusula 65 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 67 – Aleitamento materno
- Cláusula 68 – Licença para exame pré-natal
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 19 – Serviço militar
- Cláusula 24 – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula 26 – Transferência
- Cláusula 43 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 59 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula 33 – Multa
- Cláusula 62 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 66 – Ação de cumprimento
- Cláusula 76 – Encontros semestrais
- Cláusula 77 – Registro e arquivo
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 31 – Isonomia salarial
- Cláusula 34 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 50 – Salário do substituto
- Cláusula 51 – Complementação de salário
- Cláusula 52 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 53 – Adiantamento de salários
- Cláusula 54 – Pagamento de salários
- Cláusula 55 – Pagamento do salário em cheque
- Cláusula 61 – Atraso de pagamento
- Cláusula 64 – Piso salarial
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