Convenção coletiva de trabalho
FECOSUL × SINDIGÊNEROS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003981/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Dilermando de Aguiar/RS, Formigueiro/RS, Itaara/RS, Mata/RS, Paraíso do Sul/RS, Restinga Sêca/RS, São Martinho da Serra/RS, São Pedro do Sul/RS e Silveira Martins/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FECOSUL × SINDIGÊNEROS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL × SINDIGÊNEROS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima nona – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula quinquagésima – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Regime de compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima oitava – Abono para saque do pis
- Cláusula quinquagésima nona – Cursos e reuniões
- Cláusula sexagésima – Lanches
- Cláusula sexagésima primeira – Do trabalho em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECOSUL × SINDIGÊNEROS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003981/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salários em sextas feiras
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima – Igualdade salarial
- Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
- Cláusula décima segunda – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima terceira – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima quarta – Descontos autorizados
- Cláusula décima quinta – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
- Cláusula décima nona – Adicional de horas extras
- Cláusula vigésima – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Quinqüênio
- Cláusula vigésima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula vigésima terceira – Divulgação do plr
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Anotação da função
- Cláusula trigésima – Justa causa
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula trigésima segunda – Obtenção de novo emprego
- Cláusula trigésima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula trigésima quarta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula trigésima sexta – Estagiários
- Cláusula trigésima sétima – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula trigésima oitava – Relação de admissões e demissões
- Cláusula trigésima nona – Rsc
- Cláusula quadragésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula quadragésima primeira – Guias de pagamento contribuição sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima terceira – Conferência de caixa - horário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula quadragésima sexta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sétima – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula quadragésima oitava – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima segunda – Férias
- Cláusula sexagésima terceira – Férias proporcionais
- Cláusula sexagésima quarta – Férias e rescisórias dos comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima quinta – Assentos
- Cláusula sexagésima sexta – Uniformes
- Cláusula sexagésima sétima – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - AGE
- Cláusula 71
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