SINDCOM: convenção coletiva 2024/2025 – Riozinho/RS e Rolante/RS e Santo Antônio da Patrulha/RS

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 9 – Compensação da jornada extraordinária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 24 – Prorrogação da jornada do estudante

Descanso Semanal

Cláusula 32 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 33 – Do repouso semanal remunerado

Faltas

Cláusula 41 – Abono empregado estudante
Cláusula 42 – Abono de ponto para empregada gestante
Cláusula 43 – Abono de ponto para saque do pis
Cláusula 44 – Abono de falta para consulta médica

Controle da Jornada

Cláusula 52 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 59 – Teletrabalho
Cláusula 69 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 70 – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004061/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Conferência de caixa
Cláusula 4 – Cheques sem cobertura
Cláusula 5 – Assentos
Cláusula 13 – Estabilidade da gestante
Cláusula 15 – Estabilidade do acidentado

Férias e Licenças

Cláusula 6 – Férias
Cláusula 7 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 61 – Férias proporcionais

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Reajuste salarial
Cláusula 14 – Igualdade salarial
Cláusula 16 – Descontos autorizados
Cláusula 25 – Pagamento de salários
Cláusula 26 – Salários em sextas feiras
Cláusula 27 – Pagamento das diferenças
Cláusula 34 – Salário mínimo profissional
Cláusula 45 – Salário do sucessor
Cláusula 46 – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Quinquenio
Cláusula 11 – Vale transporte
Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
Cláusula 23 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 38 – Quebra de caixa
Cláusula 60 – Auxílio creche
Cláusula 65 – Adicional de horas extras
Cláusula 66 – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula 67 – Balanços e inventários
Cláusula 68 – Conferência de caixa - horário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 17 – Atestados de doença
Cláusula 35 – Uniformes
Cláusula 36 – Maquiagem
Cláusula 62 – Lanches

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Guias de pagamento de contribuição sindical
Cláusula 19 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Cláusula 20 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 21 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 22 – Rsc
Cláusula 28 – Justa causa
Cláusula 29 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 30 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 31 – Contrato de experiência
Cláusula 39 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 40 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 51 – Estagiários

Disposições Gerais

Cláusula 37 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula 47 – Férias e rescisórias dos comissionistas
Cláusula 48 – Divulgação do plr
Cláusula 49 – Quadro mural
Cláusula 50 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 53 – Contrato de trabalho
Cláusula 54 – Devolução da ctps
Cláusula 55 – Anotação da função
Cláusula 56 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 57 – Fgts
Cláusula 58 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 63 – Relação de admissões e demissões
Cláusula 64 – Anotação das comissões

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