SINDIGÊNEROS: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004082/2023 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Sepé/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIGÊNEROS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGÊNEROS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Cpd - intervalo da jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação da jornada
Faltas
- Cláusula quadragésima – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto - internação de filho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento de lanches: jornada extraordinária
O que mais a convenção SINDIGÊNEROS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004082/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Compensações
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – 13º salário no auxílio doença
- Cláusula sexta – Salários e rescisões em sextas feiras
- Cláusula sétima – Salários mínimos profissionais
- Cláusula oitava – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima – Salário do sucessor
- Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quinta – Quinqüênio
- Cláusula décima sexta – Cálculo dos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Auxilío escolar
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência prazo
- Cláusula vigésima segunda – Anotação das comissões
- Cláusula vigésima terceira – Anotação da função
- Cláusula vigésima quarta – Assistência nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima quinta – Comunicação de justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Estagiários
- Cláusula vigésima nona – Conferência de caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do alistado
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do aposentado
- Cláusula trigésima quarta – Maquilagem
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de documentos
- Cláusula trigésima sexta – Comprovante de entrega de documentos
- Cláusula trigésima sétima – Devolução da ctps
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula quadragésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Desconto assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Desconto assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Prazo de vigencia
- Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula quinquagésima primeira – Do trabalho em feriados
ANEXO I - AGE
- Cláusula 52
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