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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEC × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004082/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Porto Alegre/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEC × SINCODIV/RS 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × SINCODIV/RS 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINCODIV/RS 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 9 – Compensação horária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Jornada de trabalho estudante - prorrogação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 13 – Intervalo de descanso na computação

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 17 – Jornadas especiais de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 24 – Atraso ao serviço - desconto do repouso remunerado
  • Cláusula 25 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 26 – Quebra de caixa
  • Cláusula 27 – Abono de ponto para internação de filho
  • Cláusula 35 – Balanços e inventários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SINCODIV/RS 2024/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004082/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Creches
  • Cláusula 11 – Auxílio estudante
  • Cláusula 29 – Dia do comerciário
  • Cláusula 32 – Horas extras
  • Cláusula 33 – Hora extras do comissionista
  • Cláusula 34 – Pagamento das horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula 50 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 51 – Plano odontológico
  • Cláusula 55 – Quinquênios
  • Cláusula 57 – Vale transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Adiantamento do 13º nas férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Uniformes
  • Cláusula 6 – Maquilagem
  • Cláusula 7 – Trabalho decente
  • Cláusula 12 – Feriados
  • Cláusula 16 – Estabilidade aposentando
  • Cláusula 36 – Fornecimento de documentos
  • Cláusula 37 – Quadro mural
  • Cláusula 38 – Eleições das cipas
  • Cláusula 39 – Multas
  • Cláusula 42 – Pagamento do repouso e feriado dos comissionistas
  • Cláusula 43 – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula 44 – Lanche
  • Cláusula 45 – Abono empregado estudante
  • Cláusula 46 – Assentos
  • Cláusula 47 – Livro ponto
  • Cláusula 52 – Conferência de caixa
  • Cláusula 53 – Comissionistas - cálculos
  • Cláusula 63 – Estabilidade gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Alterações nas condições de trabalho no aviso prévio
  • Cláusula 18 – Justa causa
  • Cláusula 40 – Estagiários
  • Cláusula 58 – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula 59 – Dispensa do cumprimento - obtenção de novo emprego
  • Cláusula 60 – Aviso prévio em dobro
  • Cláusula 61 – Contrato de experiência- duração
  • Cláusula 62 – Homologação das rescisões

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Compensações
  • Cláusula 15 – Cheques
  • Cláusula 28 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 31 – Reajuste salarial
  • Cláusula 48 – Salário do sucessor
  • Cláusula 49 – Igualdade salarial
  • Cláusula 54 – Salário-mínimo profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 19 – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Guias de contribuição sindical e negocial
  • Cláusula 21 – Contribuição negocial empregados
  • Cláusula 22 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 30 – Ato antissindical
  • Cláusula 41 – Negociação
  • Cláusula 56 – Acesso do sindicato às empresas

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Quitação anual
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