SINDEC: convenção coletiva 2025/2026com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog…, Porto Alegre/RS
Empregados no comércio atacadista de produtos quimicos para a indústria e lavoura e de drogas e medicamentos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005218/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Alegre/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 19 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Remuneração de repouso e feriado
- Cláusula quadragésima segunda – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Falta justificada do empregado comissionista
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Balanços
- Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraordinária
- Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
- Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
- Cláusula quinquagésima segunda – Do regime de teletrabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
- Cláusula quinquagésima quarta – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima quinta – Terça-feira de carnaval e dia de eleição
- Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho em feriados
- Cláusula quinquagésima sétima – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
- Cláusula quinquagésima oitava – Jornadas especiais
- Cláusula quinquagésima nona – Registro eletrônico do ponto
O que mais a convenção SINDEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005218/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
- Cláusula sexta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
- Cláusula sétima – Diferenças
- Cláusula oitava – Repouso remunerado do comissionista
- Cláusula nona – Igualdade salarial
- Cláusula décima – Salário do empregado substituto
- Cláusula décima primeira – Desconto de cheques
- Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
- Cláusula décima terceira – Descontos salariais
- Cláusula décima quarta – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
- Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula décima nona – Quinquênio
- Cláusula vigésima – Quebra-de-caixa
- Cláusula vigésima primeira – Irredutibilidade das comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Devolução da ctps e anotação da função exercida
- Cláusula vigésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da data de desligamento na ctps
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa de trabalho no período de aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - não comparecimento
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio em dobro
- Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima primeira – Anotação do percentual das comissões
- Cláusula trigésima segunda – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
- Cláusula trigésima terceira – Recolhimento e extrato do fgts
- Cláusula trigésima quarta – Proibição do contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Cursos de capacitação
- Cláusula trigésima sexta – Interrupção das atividades por motivo de força maior
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade provisória do acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima nona – Trabalho decente
- Cláusula quadragésima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima – Data de início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Assentos
- Cláusula sexagésima segunda – Local para lanche
- Cláusula sexagésima terceira – Local de trabalho
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Desconto de mensalidades sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Cópia de guias e relação nominal de empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial – Empregados
- Cláusula sexagésima nona – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Contrapartidas
- Cláusula septagésima primeira – Comissão paritária
- Cláusula septagésima segunda – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
- Cláusula septagésima terceira – Grupo de trabalho
- Cláusula septagésima quarta – Descumprimento das cláusulas da convenção
- Cláusula septagésima quinta – Multas
- Cláusula septagésima sexta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula septagésima sétima – Das regras de vigência
- Cláusula septagésima oitava – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
- Cláusula septagésima nona – Das empresas que mantinham acordo coletivo de trabalho (act)
- Cláusula octagésima – Do trabalho em feriados
- Cláusula octagésima primeira – Informação sobre o número de empregados
ANEXO I - ATA
- Cláusula 82
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog Med P a
- Empregados vendedores viajantes: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDEC: convenção coletiva 2026/2027 – com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog…, Gravataí/RS01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROVERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDEC-ALVORADA/RS: convenção coletiva 2025/2026 – com Atac de Produtos Quim P Ind Lav e Drog…, Alvorada/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio atacadista de produtos químicos para a…: convenção coletiva 2025/2026 – Araricá/RS e Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- Empregados no comércio atacadista de materiais de construção…: convenção coletiva 2025/2026 – Araricá/RS e Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
SINDEC
- SINDEC × SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINCOPEÇAS-RS × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Porto Alegre/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande…, Porto Alegre/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SICABEGE × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Porto Alegre/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDIÓPTICA/RS × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Porto Alegre/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – com Atac de Generos Alimenticios de Porto…, Porto Alegre/RS01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada