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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICMCX × SINDUSCON-RS: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias da construção civil

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004096/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Antônio Prado/RS e Nova Roma do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICMCX × SINDUSCON-RS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICMCX × SINDUSCON-RS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STICMCX × SINDUSCON-RS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Transporte pela empresa

Compensação de Jornada

  • Cláusula 44 – Compensação de horário semanal
  • Cláusula 45 – Compensação de horário - feriadões

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 55 – Autorização para prorrogação da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMCX × SINDUSCON-RS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004096/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula 4 – Correção salarial
  • Cláusula 5 – Quitação do periodo revisando
  • Cláusula 19 – Compensação de variações no periodo revisando
  • Cláusula 20 – Compensação de variações futuras
  • Cláusula 21 – Impossibilidade de vinculação salário normativo e ingresso
  • Cláusula 32 – Salário normativo
  • Cláusula 46 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 47 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 48 – Mensalistas
  • Cláusula 53 – Autorização de descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Horas extras
  • Cláusula 14 – Ajuda de custo para aquisição de material escolar
  • Cláusula 22 – Vale refeição
  • Cláusula 23 – Acidente do trabalho
  • Cláusula 24 – Auxilio funeral
  • Cláusula 28 – Abono por tempo de serviço
  • Cláusula 29 – Quinquênio
  • Cláusula 31 – Almoço, vale refeição ou vale alimentação
  • Cláusula 33 – Gratificação natalina - empregado acidentado
  • Cláusula 34 – Aposentado - indenização

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Ctps - anotações
  • Cláusula 11 – Aviso prévio - dispensa cumprimento
  • Cláusula 38 – Homologação rescisória
  • Cláusula 49 – Fornecimento da relação de salários na rescisão

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Instalações sanitárias e refeitórios
  • Cláusula 12 – Cipa - relação de eleitos
  • Cláusula 13 – Curso prevenção de acidentes
  • Cláusula 15 – Equipamentos de proteção e uniformes
  • Cláusula 25 – Aparelhos de celular e acessórios
  • Cláusula 39 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 10 – Início das férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 16 – Dirigentes sindicais - dispensa
  • Cláusula 17 – Do trabalho informal - multa
  • Cláusula 18 – Incorporadoras – Empreiteiros – Sub-empreiteiros – Dono da obra
  • Cláusula 30 – Fiscalização pelo sindicato dos trabalhadores
  • Cláusula 40 – Desconto assistencial para o sindicato profissional
  • Cláusula 41 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 42 – Prova de quitação das contribuições
  • Cláusula 43 – Mensalidade sindicato profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Cursos profissionalizantes
  • Cláusula 54 – Estabilidade provisoria - aposentadoria

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 35 – Ficha de registro e certificado de curso admissional - apresentação
  • Cláusula 36 – Divergências
  • Cláusula 37 – Forma
  • Cláusula 50 – Exigibilidade de cláusulas previstas na presente convenção
  • Cláusula 51 – Multa - descumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula 52 – Cominações
Os mesmos sindicatos

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STICMCX

SINDUSCON-RS

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