SIOCERGS × STICMCX: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de olaria e de cerâmica para construção
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS003431/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Antônio Prado/RS, Carlos Barbosa/RS, Caxias do Sul/RS, Garibaldi/RS, Nova Roma do Sul/RS e São Marcos/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SIOCERGS × STICMCX 2025/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Domingos e feriados
- Cláusula 44 – Atraso-tolerância
Faltas
- Cláusula 18 – Abono de faltas
- Cláusula 19 – Falta grave
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Compensação de horário semanal
O que mais a convenção SIOCERGS × STICMCX 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003431/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Variação salarial
- Cláusula 4 – Percentual da variação salarial
- Cláusula 10 – Mensalistas
- Cláusula 12 – Salário normativo
- Cláusula 28 – Comprovantes de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Anotação de função
- Cláusula 25 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 26 – Aviso prévio proporcional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Creches
- Cláusula 13 – Gratificação natalina
- Cláusula 15 – Adicional noturno
- Cláusula 17 – Auxílio escolar
- Cláusula 30 – Auxílio funeral
- Cláusula 31 – Quinquênio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 20 – Estabilidade ao acidentado
- Cláusula 21 – Substituição interna
- Cláusula 23 – Pré-aposentadorias
- Cláusula 34 – Estabilidade gestante
- Cláusula 35 – Estabilidade ao menor alistado
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Divergências
- Cláusula 36 – Forma
- Cláusula 37 – Exibilidade de cláusulas previstas na presente convenção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 14 – Equipamentos de proteção e segurança
- Cláusula 16 – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula 27 – Cipa-relação de eleitos
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Quadro de avisos
- Cláusula 32 – Multas
- Cláusula 33 – Relação nominal
- Cláusula 38 – Delegado sindical
- Cláusula 39 – Contribuição sindical proffissional
- Cláusula 40 – Mensalidades sindicato profissional
- Cláusula 41 – Prova de quitação das contribuições aos sindicatos
- Cláusula 42 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 43 – Desconto assistencial para o sindicato profissional
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Férias início
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SIOCERGS
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STICMCX
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