SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025 – Empreg no Comércio de São Luiz Gonzaga (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 6 – Abono de ponto para empregada gestante

Compensação de Jornada

Cláusula 16 – Regime de compensação horária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 20 – Prorrogação da jornada do estudante

Controle da Jornada

Cláusula 23 – Livro ou cartão ponto
Cláusula 24 – Abono de falta para consulta médica

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 37 – Abono para saque do pis
Cláusula 38 – Cursos e reuniões
Cláusula 39 – Lanches
Cláusula 47 – Abono empregado estudante

Intervalos para Descanso

Cláusula 42 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

Cláusula 54 – Balanços e inventários

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004101/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 4 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 12 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 13 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 22 – Estagiários
Cláusula 35 – Justa causa
Cláusula 36 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 44 – Anotação das comissões
Cláusula 45 – Contrato de trabalho
Cláusula 46 – Anotação da função
Cláusula 58 – Contrato de experiência
Cláusula 60 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 61 – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula 62 – Conferência de caixa
Cláusula 63 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 64 – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula 67 – Relação de admissões e demissões
Cláusula 68 – Rsc

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Auxílio estudante
Cláusula 7 – Adicional de insalubridade
Cláusula 9 – Quinquênio
Cláusula 10 – Vale transporte
Cláusula 11 – Quebra de caixa
Cláusula 30 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 31 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 40 – Auxílio creche
Cláusula 56 – Adicional de hora extra
Cláusula 57 – Adicional de hora extra do comissionista
Cláusula 66 – Divulgação do plr

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 14 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 15 – Descontos autorizados
Cláusula 17 – Fgts
Cláusula 25 – Cheques sem cobertura
Cláusula 29 – Salário mínimo profissional
Cláusula 32 – Salários em sextas feiras
Cláusula 33 – Recibos salariais
Cláusula 34 – Pagamento das diferenças
Cláusula 48 – Igualdade salarial
Cláusula 49 – Salário do sucessor
Cláusula 55 – Reajuste salarial
Cláusula 59 – Pagamento de salário

Férias e Licenças

Cláusula 18 – Férias
Cláusula 19 – Férias proporcionais
Cláusula 43 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 21 – Uniformes
Cláusula 26 – Atestados de doença
Cláusula 41 – Assentos

Relações Sindicais

Cláusula 27 – Contribuições negocial dos empregados
Cláusula 28 – Contribuição assistencial/negocial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 50 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 51 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 52 – Devolução da ctps
Cláusula 53 – Maquilagem
Cláusula 65 – Estabilidade da gestante

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