FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de São Leopoldo
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004313/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Lindolfo Collor/RS, Morro Reuter/RS, Presidente Lucena/RS e Santa Maria do Herval/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT FECOSUL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Jornada de trabalho do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Compensação de horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Cursos e reuniões
- Cláusula 24 – Abono de ponto para o saque do pis
- Cláusula 34 – Abono de ponto para internação de filho
- Cláusula 35 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 36 – Lanches
- Cláusula 37 – Marcação de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 27 – Horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 43 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula 47 – Trabalho dos comissionados
O que mais a convenção FECOSUL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004313/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 4 – Local para refeições
- Cláusula 16 – Uniformes
- Cláusula 44 – Atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Regras especiais: trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Auxílio creche
- Cláusula 25 – Anotação das comissões
- Cláusula 26 – Estorno de comissões
- Cláusula 28 – Horas extras na conferência de caixa
- Cláusula 29 – Quinquênio
- Cláusula 30 – 13º salário, férias, rescisórias e salário maternidade do comissionista
- Cláusula 31 – Quebra de caixa
- Cláusula 32 – Conferência de caixa
- Cláusula 33 – Balanços e inventários
- Cláusula 38 – Hora extra do comissionista
- Cláusula 39 – Adicional de horas extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 8 – Maquilagem
- Cláusula 13 – Estabilidade do aposentado
- Cláusula 21 – Cheques
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 10 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 15 – Reajuste salarial
- Cláusula 18 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 19 – Pagamento dos salários e rescisões
- Cláusula 20 – Multa pelo atraso do pagamento do 13º salário
- Cláusula 49 – Igualdade salarial
- Cláusula 50 – Salário do substituto
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 17 – Cópias das guias
- Cláusula 45 – Contribuição negocial dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Duração do contrato de experiência
- Cláusula 40 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 41 – Impossibilidade de alteração do contrato de trabalho no aviso prévio
- Cláusula 42 – Redução na jornada no aviso prévio
- Cláusula 46 – Estagiários
- Cláusula 51 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Férias e Licenças
- Cláusula 48 – Férias proporcionais
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