SINDEC: convenção coletiva 2023/2024Cachoeirinha/RS
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004445/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cachoeirinha/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEC 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Registro eletronico do ponto
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula trigésima quarta – Abono de ponto para saques do pis
- Cláusula trigésima quinta – Atrasos ao serviço
- Cláusula trigésima sexta – Abono de ponto dirigente sindical
- Cláusula trigésima sétima – Abono de ponto para gestante
- Cláusula trigésima oitava – Abono de ponto: para internação de filhos
O que mais a convenção SINDEC 2023/2024 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004445/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sexta – Compensações
- Cláusula sétima – Pagamento de salários em dinheiro
- Cláusula oitava – Prazo pagamento dos salários
- Cláusula nona – Diferenças salariais
- Cláusula décima – Descontos
- Cláusula décima primeira – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula décima segunda – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – 13º salários dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Cargo de confiança
- Cláusula décima sétima – Horas na conferência de caixa
- Cláusula décima oitava – Quinquênio
- Cláusula décima nona – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de lanche
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Alterações do contrato no aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio especial
- Cláusula vigésima nona – Duração do contrato experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade ao aposentado
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencialocial proficional
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima segunda – Cheques
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimentos dos recibos
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Cômputo dos intervalos na jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico
- Cláusula quadragésima oitava – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Local para lanches
- Cláusula quinquagésima – Maquilagem
- Cláusula quinquagésima primeira – Cópias das guias
- Cláusula quinquagésima segunda – Das regras de vigência
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEC
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