Convenção coletiva de trabalho
SICABEGE × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista de álcool e bebidas em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004583/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Canguçu/RS, Cerrito/RS, Pedro Osório/RS e Piratini/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SICABEGE × SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 4 – Atestados de doença
Descanso Semanal
- Cláusula 33 – Desconto do repouso remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 34 – Conferência de caixa- horário
- Cláusula 44 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 45 – Balanços e inventários
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 36 – Abono empregado estudante
- Cláusula 37 – Abono de ponto para empregada gestante
Controle da Jornada
- Cláusula 42 – Livro ou cartão ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Abono para saque do pis
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SICABEGE × SINDEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004583/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 25 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 26 – Salário do sucessor
- Cláusula 40 – Reajuste salarial
- Cláusula 43 – Descontos autorizados
- Cláusula 58 – Recibos salariais
- Cláusula 59 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 60 – Pagamento de salários
- Cláusula 61 – Salários em sextas-feiras
- Cláusula 64 – Igualdade salarial
- Cláusula 65 – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 12 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 13 – 13.º salário dos comissionistas
- Cláusula 14 – Anotação das comissões
- Cláusula 15 – Divulgação do plr
- Cláusula 35 – Adiantamento do 13.º salário
- Cláusula 38 – Quinquenio
- Cláusula 39 – Vale transporte
- Cláusula 46 – Adicional de horas extras
- Cláusula 47 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 48 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 49 – Quebra-de-caixa
- Cláusula 54 – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Justa causa
- Cláusula 7 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 8 – Rsc
- Cláusula 9 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 10 – Contrato de trabalho
- Cláusula 29 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 30 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 31 – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula 32 – Redução da jornada no avios prévio
- Cláusula 41 – Estagiários
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 16 – Anotação da função
- Cláusula 17 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 18 – Lanches
- Cláusula 19 – Maquilagem
- Cláusula 27 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 28 – Conferência de caixa
- Cláusula 55 – Cursos e reuniões
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Férias
- Cláusula 21 – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Uniformes
- Cláusula 56 – Assentos
- Cláusula 62 – Abono de falta para consulta médica
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Devolução da ctps
- Cláusula 24 – Abono multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 57 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 52 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 53 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 63 – Guias de pagamento de contribuições sindicais
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