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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROFAR × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004582/2025 ↗
Vigência
01/06/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Canguçu/RS, Cerrito/RS, Pedro Osório/RS e Piratini/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPROFAR × SINDEC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROFAR × SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quadragésima sétima – Balanços e inventários
  • Cláusula quadragésima oitava – Conferência de caixa- horário

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima – Intervalo entre turnos

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima primeira – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula quinquagésima segunda – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestados de doença

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima quinta – Abono empregado estudante
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula quinquagésima sétima – Auxílio estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima oitava – Abono para saque do pis
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR × SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004582/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Salários em sextas-feiras
  • Cláusula sétima – Pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula oitava – Salário do sucessor
  • Cláusula nona – Descontos autorizados
  • Cláusula décima – Igualdade salarial
  • Cláusula décima primeira – Fgts
  • Cláusula décima segunda – Recibos salariais
  • Cláusula décima terceira – Comprovante de recebimento de documentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13.º salário
  • Cláusula décima quinta – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula décima sétima – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Quinquênio
  • Cláusula décima nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima – Quebra-de-caixa
  • Cláusula vigésima primeira – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula vigésima segunda – 13.º salário dos comissionistas
  • Cláusula vigésima terceira – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima quarta – Divulgação do plr
  • Cláusula vigésima quinta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Redução da jornada no avios prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Estagiários
  • Cláusula trigésima terceira – Justa causa
  • Cláusula trigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima quinta – Rsc
  • Cláusula trigésima sexta – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima sétima – Contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima nona – Anotação da função
  • Cláusula quadragésima – Conferência de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula quadragésima terceira – Cheques sem cobertura
  • Cláusula quadragésima quarta – Lanches
  • Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima nona – Férias
  • Cláusula sexagésima – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Assentos
  • Cláusula sexagésima segunda – Uniformes
  • Cláusula sexagésima terceira – Abono de falta para consulta médica

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Guias de pagamento de contribuições sindicais
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Devolução da ctps
  • Cláusula sexagésima oitava – Abono multa por descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 69
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