SECOC/RS × SINACRED: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECOC/RS × SINACRED 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quarta – Trabalho noturno

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Horas extras

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Cláusula vigésima sétima – Troca do dia de feriado

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Trabalho aos domingos
Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Regime de tempo parcial
Cláusula trigésima primeira – Adoção de sistema alternativo de controle de jornada

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Abono de falta - acompanhamento médico-hospitalar

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta - empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOC/RS × SINACRED 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004631/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de ingresso
Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Gratificação de função
Cláusula sexta – Adicional de quebra de caixa
Cláusula sétima – Participação nos resultados
Cláusula oitava – Ajuda alimentação - ticket refeição
Cláusula nona – Vale transporte
Cláusula décima – Auxílio educação
Cláusula décima primeira – Auxílio saúde
Cláusula décima segunda – Assistência odontológica
Cláusula décima terceira – Auxílio creche
Cláusula décima quarta – Seguro de vida / auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Carta de dispensa
Cláusula décima sexta – Homologação de rescisão contratual
Cláusula décima sétima – Dispensa no cumprimento do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Contrato por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Assédio moral
Cláusula vigésima – Relação homoafetiva
Cláusula vigésima primeira – Serviço militar / garantia de emprego
Cláusula vigésima segunda – Garantia ao aposentando
Cláusula vigésima terceira – Uniformes

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Férias proporcionais
Cláusula trigésima quinta – Licença paternidade - ampliação
Cláusula trigésima sexta – Licença maternidade - ampliação
Cláusula trigésima sétima – Ampliação da garantia de emprego na licença
Cláusula trigésima oitava – Retorno do inss

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Acesso de dirigentes nas cooperativas
Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima primeira – Diretoria sindical
Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade dos membros da diretoria sindical
Cláusula quadragésima terceira – Relação nominal de empregados
Cláusula quadragésima quarta – Descontos de mensalidades
Cláusula quadragésima quinta – Fundo de assistência e formação profissional
Cláusula quadragésima sexta – Taxa assistencial
Cláusula quadragésima sétima – Reconhecimento mútuo
Cláusula quadragésima oitava – Representante - substituto processual

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima – Condições mais vantajosas
Cláusula quinquagésima primeira – Cooperativas convenentes
Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade
Cláusula quinquagésima terceira – Casos omissos
Cláusula quinquagésima quarta – Negociações permanentes
Cláusula quinquagésima quinta – Foro competente

ANEXO I - ATA PORTO ALEGRE

Cláusula 56

ANEXO II - ATA BENTO GONÇALVES

Cláusula 57

ANEXO III - ATA SANTA ROSA

Cláusula 58

ANEXO IV - ATA SANTA MARIA

Cláusula 59

ANEXO V - ATA SANTANA DO LIVRAMENTO

Cláusula 60

ANEXO VI - ATA ERECHIM

Cláusula 61

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