FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Lajeado, RS004655/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004655/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Anta Gorda/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Coqueiro Baixo/RS, Dois Lajeados/RS, Doutor Ricardo/RS, Fontoura Xavier/RS, Forquetinha/RS, Ilópolis/RS, Marques de Souza/RS, Nova Bréscia/RS… (ver todos)
Anta Gorda/RS, Canudos do Vale/RS, Capitão/RS, Coqueiro Baixo/RS, Dois Lajeados/RS, Doutor Ricardo/RS, Fontoura Xavier/RS, Forquetinha/RS, Ilópolis/RS, Marques de Souza/RS, Nova Bréscia/RS, Putinga/RS, Relvado/RS, Santa Clara do Sul/RS, São José do Herval/RS, Sério/RS, Travesseiro/RS e Vespasiano Corrêa/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Faltas
- Cláusula 11 – Abono de falta para consulta médica
Descanso Semanal
- Cláusula 15 – Descanso do repouso remunerado
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Horário de natal e fim de ano
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Abono saque do pis
- Cláusula 48 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 49 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 50 – Livro ou cartão ponto
- Cláusula 51 – Lanches
- Cláusula 52 – Balanços e inventários
- Cláusula 57 – Repouso remunerado comissionista
- Cláusula 58 – Abono de ponto estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 53 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 54 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 55 – Redução da jornada do aviso
- Cláusula 64 – Adicional de horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula 56 – Regime de compensação horária
O que mais a convenção FECOSUL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004655/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula 7 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 8 – Pagamento de salários
- Cláusula 9 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 23 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 24 – R.s.c
- Cláusula 25 – Igualdade salarial
- Cláusula 26 – Salário do sucessor
- Cláusula 27 – Fgts
- Cláusula 28 – Recibos salariais
- Cláusula 59 – Salários em sextas - feiras
- Cláusula 63 – Descontos autorizados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Creches
- Cláusula 10 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 12 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 14 – Quinquênio
- Cláusula 39 – Anotação das comissões
- Cláusula 40 – Divulgação plr
- Cláusula 60 – Quebra de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias proporcionais
- Cláusula 33 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 34 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Guias de contribuição sindical
- Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 22 – Contribuição negocial/assistencial dos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 20 – Atestado de doença
- Cláusula 41 – Assento
- Cláusula 61 – Uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Justa causa
- Cláusula 18 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 29 – Alteração das condições de trabalho
- Cláusula 30 – Contrato de experiência
- Cláusula 31 – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Estabilidade gestante
Disposições Gerais
- Cláusula 35 – Devolução da ctps
- Cláusula 36 – Anotação da função
- Cláusula 37 – Estagiários
- Cláusula 38 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 42 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 43 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 44 – Cursos e reuniões
- Cláusula 45 – Maquilagem
- Cláusula 46 – Conferência de caixa
- Cláusula 62 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
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