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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECPEL × SESF/RS: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004733/2023 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Pelotas/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECPEL × SESF/RS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPEL × SESF/RS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECPEL × SESF/RS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Saque do pis
  • Cláusula trigésima sexta – Atrasos ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sétima – Estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima nona – Balanços e balancetes
  • Cláusula quadragésima – Regime especial de horário para os estabelecimentos de serviços funerários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPEL × SESF/RS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004733/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Compensações
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sétima – Diferenças salariais
  • Cláusula oitava – Comissionista (repouso semanal remunerado)
  • Cláusula nona – Conferência de caixa
  • Cláusula décima – Cheques
  • Cláusula décima primeira – Recibos de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Antecipação da gratificação natalina
  • Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Conferência do caixa - horário
  • Cláusula décima sexta – Qüinqüênio
  • Cláusula décima sétima – Comissões
  • Cláusula décima oitava – Férias e gratificação natalina do comissionado
  • Cláusula décima nona – Percentual de comissões
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Anotação da função na ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Informação anual de rendimentos
  • Cláusula vigésima nona – Relação de salários
  • Cláusula trigésima – Recibo de entrega da ctps
  • Cláusula trigésima primeira – Alteração contratual no aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Maquilagem

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Lanches
  • Cláusula quadragésima segunda – Assentos
  • Cláusula quadragésima terceira – Uniformes
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Mensalidades
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Encaminhamento das guias

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Divulgação
  • Cláusula quinquagésima – Das regras de vigência

ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA GERAL

  • Cláusula 51