SECPEL × SESF/RS: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004733/2023 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Pelotas/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECPEL × SESF/RS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECPEL × SESF/RS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação da jornada extraordinária
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Saque do pis
- Cláusula trigésima sexta – Atrasos ao serviço
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Balanços e balancetes
- Cláusula quadragésima – Regime especial de horário para os estabelecimentos de serviços funerários
O que mais a convenção SECPEL × SESF/RS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004733/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Compensações
- Cláusula sexta – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula sétima – Diferenças salariais
- Cláusula oitava – Comissionista (repouso semanal remunerado)
- Cláusula nona – Conferência de caixa
- Cláusula décima – Cheques
- Cláusula décima primeira – Recibos de pagamento
- Cláusula décima segunda – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Antecipação da gratificação natalina
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Conferência do caixa - horário
- Cláusula décima sexta – Qüinqüênio
- Cláusula décima sétima – Comissões
- Cláusula décima oitava – Férias e gratificação natalina do comissionado
- Cláusula décima nona – Percentual de comissões
- Cláusula vigésima – Vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima terceira – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima quarta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Informação anual de rendimentos
- Cláusula vigésima nona – Relação de salários
- Cláusula trigésima – Recibo de entrega da ctps
- Cláusula trigésima primeira – Alteração contratual no aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima terceira – Maquilagem
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Lanches
- Cláusula quadragésima segunda – Assentos
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes
- Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Mensalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Encaminhamento das guias
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Divulgação
- Cláusula quinquagésima – Das regras de vigência
ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA GERAL
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECPEL
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- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Bagé/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sarandi/RS01/06/2026 a 31/05/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS01/06/2026 a 31/05/2027