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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Araricá/RS e Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004773/2024 ↗
Vigência
01/10/2024 a 30/09/2025
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Araricá/RS, Nova Hartz/RS e Sapiranga/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 5 – Trabalho dos comissionados
  • Cláusula 6 – Balanços e inventários
  • Cláusula 47 – Compensação horária

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de ponto para o saque do pis
  • Cláusula 12 – Abono de ponto para internação de filho
  • Cláusula 13 – Atrasos ao serviço
  • Cláusula 14 – Atestados médicos

Descanso Semanal

  • Cláusula 20 – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula 25 – Marcação de ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 27 – Lanches

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 35 – Jornada de trabalho do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 44 – Horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004773/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Estorno de comissões
  • Cláusula 7 – Salário do substituto
  • Cláusula 16 – Igualdade salarial
  • Cláusula 21 – Recolhimento e extratos do fgts
  • Cláusula 30 – Pagamento dos salários em dinheiro
  • Cláusula 31 – Pagamento dos salários e rescisões
  • Cláusula 32 – Diferenças
  • Cláusula 45 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula 8 – Cheques
  • Cláusula 26 – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Uniformes
  • Cláusula 15 – Maquilagem
  • Cláusula 39 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 40 – Local para refeições

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Quinquênio
  • Cláusula 36 – Anotação das comissões
  • Cláusula 37 – Décimo terceiro salário, férias, rescisórias e salário maternidade do comis
  • Cláusula 38 – Auxílio creche
  • Cláusula 41 – Quebra de caixa
  • Cláusula 46 – Multa pelo atraso do pagamento do 13º salário
  • Cláusula 49 – Hora extra do comissionista
  • Cláusula 50 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 51 – Horas extras na conferência de caixa
  • Cláusula 52 – Cursos e reuniões

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 17 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 18 – Impossib. alt. do contr. trab no aviso prévio
  • Cláusula 19 – Redução na jornada no aviso prévio
  • Cláusula 24 – Estagiários
  • Cláusula 28 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 42 – Duração do contrato de experiência
  • Cláusula 43 – Fornecimento de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Prazo comunicação férias e data de início

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 33 – Cópias das guias
  • Cláusula 34 – Contribuição negocial/assistencial sindicato profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula 29 – Das regras de vigência
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