SECA × SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004842/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Alegrete/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECA × SINDIÓPTICA/RS 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 8 – Intervalo para repouso e alimentação
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Compensação da jornada extraordinária
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 13 – Jornada do estudante
- Cláusula 14 – Falta da gestante
Faltas
- Cláusula 34 – Atestado médico
- Cláusula 35 – Saque do pis
- Cláusula 36 – Abono de falta para consulta médica
Controle da Jornada
- Cláusula 40 – Livro ponto
- Cláusula 41 – Atraso ao serviço
O que mais a convenção SECA × SINDIÓPTICA/RS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004842/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Cheques
- Cláusula 4 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 5 – Uniformes
- Cláusula 6 – Lanches
- Cláusula 7 – Entrega de documentos
- Cláusula 46 – Estabilidade gestante
- Cláusula 56 – Cursos
Férias e Licenças
- Cláusula 9 – Férias proporcionais
- Cláusula 17 – Pagamento das férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Descontos autorizados
- Cláusula 15 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 22 – Recibos de pagamento
- Cláusula 23 – Cálculos para comissionistas
- Cláusula 24 – Salários em dinheiro
- Cláusula 25 – Pagamento de salários
- Cláusula 26 – Pagamento diferenças
- Cláusula 29 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 50 – Reajuste salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Multa por descumprimento
- Cláusula 57 – Do trabalho aos domingos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 28 – Vale transporte
- Cláusula 30 – Quebra de caixa
- Cláusula 37 – Auxílio estudante
- Cláusula 38 – Auxílio creche
- Cláusula 49 – Divulgação do plr
- Cláusula 51 – Horas extras
- Cláusula 52 – Recolhimento do fgts
- Cláusula 54 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 55 – Quinquênio
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Relação nominal de empregados
- Cláusula 19 – Desconto da mensalidade sindical
- Cláusula 20 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 21 – Contribuição negocial empregados
- Cláusula 42 – Comunicação para a categoria
- Cláusula 47 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 48 – Relação de demissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 27 – Pagamento das rescisões
- Cláusula 31 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 32 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 33 – Anotação da dispensa do aviso
- Cláusula 39 – Estagiários
- Cláusula 43 – Estagiários e menores
- Cláusula 44 – Contrato de experiencia
- Cláusula 45 – Carta de recomendação
- Cláusula 53 – Percentual de comissões
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