SEAACOM/RS × FERCOSUL: convenção coletiva 2025/2026
Empregados de agentes autonomos do comercio das empresas de representação comercial e dos representantes comerciais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005200/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEAACOM/RS × FERCOSUL 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SEAACOM/RS × FERCOSUL 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima – Prorrogação da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Das segunda e terças de carnaval
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Abono do ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
O que mais a convenção SEAACOM/RS × FERCOSUL 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005200/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário minimo profissional
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Impossibilidade de redução salarial
- Cláusula sétima – Pagamento dos salários e vale alimentação
- Cláusula oitava – Anotação das comissões
- Cláusula nona – Impossibilidade de descontos de cheques
- Cláusula décima – As empresas fornecerão obrigatoriamente aos empregados
- Cláusula décima primeira – Pagamento das comissões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina - 13º salário
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Adicional de transferencia
- Cláusula décima oitava – Conferência de caixa
- Cláusula 19
- Cláusula décima nona – Anotação das comissões
- Cláusula 21
- Cláusula vigésima – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Auxilio transporte
- Cláusula vigésima segunda – Auxilio estudante
- Cláusula vigésima terceira – Auxilio farmacia
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima quinta – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiencia
- Cláusula vigésima sétima – Anotação da função na ctps
- Cláusula vigésima oitava – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima nona – Aviso previo
- Cláusula trigésima – Estagiarios
- Cláusula trigésima primeira – Anotação da dispensa do aviso previo
- Cláusula trigésima segunda – Devolução da ctps e atualização da ctps digital
- Cláusula trigésima terceira – Informações de admissões e demissões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Especificação do motivo da justa causa
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do alistado
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade para portador de virus hiv/aids, diabete
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do empregado que estiver se aposentando
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade gestante
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Feriado nas férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Maquilagem
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima sétima – Eleições das cipas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Delegados sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Frequencia livre dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima – Acesso do sindicato as empresas
- Cláusula quinquagésima primeira – Recolhimento de mansalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Desconto negocial dos trabalhadores
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Recolhimento das contribuições
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Manutenção das cláusulas ja conquistadas
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 59
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAACOM/RS
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