Convenção coletiva de trabalho
STICMP × SINDUSCON: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário, plano da cnti
Vigente
- Registro no MTE
- SC000047/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cunha Porã/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Nova Erechim/SC, Pinhalzinho/SC e Saudades/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
A cláusula de jornada da CCT STICMP × SINDUSCON 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de horário de trabalho (banco de horas):
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STICMP × SINDUSCON 2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000047/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo e profissional:
- Cláusula quarta – Correção salarial:
- Cláusula quinta – Da abrangência:
- Cláusula sexta – Autorização para descontos em folha de pagamento:
- Cláusula sétima – Proporcionalidade:
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Seguro de vida:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato de experiência:
- Cláusula décima primeira – Rescisão por justa causa:
- Cláusula décima segunda – Homologação de rescisão contratual:
- Cláusula décima terceira – Dispensa do aviso prévio:
- Cláusula décima quarta – Empregado sem registro:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Cursos de especialização:
- Cláusula décima sexta – Infrações de trânsito:
- Cláusula décima sétima – Dano a bens de propriedade da empresa e/ou terceiros:
- Cláusula décima oitava – Medidas disciplinares:
- Cláusula décima nona – Bebidas alcoolicas e entorpecentes:
- Cláusula vigésima – Fotografias e filmagens:
- Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria:
- Cláusula vigésima segunda – Pis:
- Cláusula vigésima terceira – Do fumo:
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Férias proporcionais:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Utilização de aparelho celular e acessórios:
- Cláusula vigésima sétima – Equipamentos de segurança:
- Cláusula vigésima oitava – Exame médico ocupacionais: aplicação do prazo de validade:
- Cláusula vigésima nona – Dispensa do médico coordenador do pcmso:
- Cláusula trigésima – Acidente de trabalho:
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Liberação de dirigente sindical:
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição negocial patronal.
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição confederativa assistencial negocial ao sindicato profissional:
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Revisão da convenção coletiva de trabalho:
- Cláusula trigésima quinta – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Competência:
- Cláusula trigésima sétima – Cláusula de adesão.
- Cláusula trigésima oitava – Penalidades:
- Cláusula trigésima nona – Do fecho:
ANEXO I - ATA SITICOM PIMHALZINHO SC
- Cláusula 40
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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