Convenção coletiva de trabalho
STICMP × SICEC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores da indústria da cerâmica e olarias e trabalhadores da indústria marmorarias e granitos
Vigente
- Registro no MTE
- SC002420/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cunha Porã/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Nova Erechim/SC, Pinhalzinho/SC e Saudades/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STICMP × SICEC 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT STICMP × SICEC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada 12x36 e permuta de turnos
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de jornada e banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante
- Cláusula vigésima oitava – Ausência justificada
Sobreaviso
- Cláusula vigésima nona – Dispositivos eletrônicos e sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Fornecimento de lanches
- Cláusula trigésima primeira – Operação de fornos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STICMP × SICEC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002420/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo e profissional
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário normativo e profissional
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Norma salarial
- Cláusula oitava – Antecipações espontâneas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Prêmio por desempenho e metas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato de experiência - suspensão do prazo
- Cláusula décima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula décima segunda – Trabalhadores estrangeiros
- Cláusula décima terceira – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima quarta – Rescisões contratuais
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio de 45 dias
- Cláusula décima sexta – Funções compatíveis e multifuncionalidade
- Cláusula décima sétima – Anotações em ctps
- Cláusula décima oitava – Abandono de emprego
- Cláusula décima nona – Teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Salário do substituto
- Cláusula vigésima primeira – Acidentes de trânsito e danos materiais
- Cláusula vigésima segunda – Serviço militar
- Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias coletivas
- Cláusula trigésima terceira – Gestação, licençamaternidade e retorno ao trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima quinta – Licençapaternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Saúde e segurança do trabalho na indústria de marmore
- Cláusula trigésima sétima – Direito de recusa
- Cláusula trigésima oitava – Segurança no trabalho
- Cláusula trigésima nona – Uniformes, equipamentos e ferramentas: uso, troca e responsabilidade
- Cláusula quadragésima – Treinamento de cipa
- Cláusula quadragésima primeira – Aptidão ocupacional e exames
- Cláusula quadragésima segunda – Apresentação de atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Acesso ao representante sindical a empresa
- Cláusula quadragésima quarta – Licença ao dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição confederativa assistencial negocial
- Cláusula quadragésima sexta – Quadros de aviso
- Cláusula quadragésima sétima – Mediação extrajudicial
- Cláusula quadragésima oitava – Prevalência do negociado
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Ação de cumprimento e competência
- Cláusula quinquagésima – Penalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Contrato de locação de imóvel
- Cláusula quinquagésima segunda – Lgpd
- Cláusula quinquagésima terceira – Uso de imagem e monitoramento
ANEXO I - ATA SITICOM DE PINHALZINHO
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STICMP
- STICMP × SIMOVALE: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/02/2026 a 31/01/2027
- STICMP × SINDUSCON: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
SICEC
- SINTICOM × SICEC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SITICOM × SICEC: convenção coletiva 2026/2028 (SC)01/05/2026 a 30/04/2028
- SICEC × SITICOM: convenção coletiva 2024/2025 (SC)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
- SINTICOM × SICEC: convenção coletiva 2024/2025 (SC)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada