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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECESCC × SIND: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores no comérciovarejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC000438/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Lindóia do Sul/SC, Peritiba/SC, Piratuba/SC e Presidente Castello Branco/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECESCC × SIND 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECESCC × SIND 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECESCC × SIND 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 5 – Compensação e prorrogação de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 23 – Autorização para hora extra em jornada insalubre
  • Cláusula 24 – Do repouso semanal remunerado
  • Cláusula 45 – Intervalo intrajornada
  • Cláusula 46 – Intervalo para descanso e alimentação

Faltas

  • Cláusula 25 – Abono de falta ao vestibulando
  • Cláusula 26 – Mãe comerciária

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Alimentação e local para refeição
  • Cláusula 35 – Cursos e reuniões

Controle da Jornada

  • Cláusula 53 – Controle de horário de trabalho
  • Cláusula 55 – Intervalo entre jornadas - duração
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECESCC × SIND 2023/2024 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000438/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Cheques sem fundo
  • Cláusula 11 – Estabilidades especiais

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 10 – Sindicalização
  • Cláusula 36 – Relação de empregados
  • Cláusula 37 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 49 – Ação de cumprimento

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Conferência de caixa
  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 8 – Equivalência de salários
  • Cláusula 16 – Salário normativo
  • Cláusula 19 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 31 – Reajuste salarial
  • Cláusula 32 – Proporcionalidade
  • Cláusula 39 – Antecipação salarial - quinzena

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Participação de férias
  • Cláusula 47 – Pagamento de férias
  • Cláusula 48 – Férias proporcionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Cálculo de férias, décimo terceiro salário, aviso prévio dos comissionistas
  • Cláusula 17 – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula 20 – Quebra de caixa
  • Cláusula 29 – Auxílio mãe comerciária
  • Cláusula 33 – Hora extraordinária

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 14 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 15 – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula 18 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Dispensa de parte do aviso prévio
  • Cláusula 22 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 40 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 41 – Discriminação das remunerações dos comissionistas
  • Cláusula 42 – Rescisão contratual
  • Cláusula 43 – Assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Divergências
  • Cláusula 28 – Renegociação
  • Cláusula 50 – Sistema de fiscalização
  • Cláusula 51 – Penalidades

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 30 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 44 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 52 – Fornecimento gratuíto de uniforme
  • Cláusula 54 – Benefício previdenciário equivalente
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