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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECESCC: convenção coletiva 2025/2026com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes…

Empregados no comércio varejista e atacadista em geral, e dos empregados em empresas de serviços contábeis

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002913/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Concórdia/SC, Ipumirim/SC, Ponte Serrada/SC, Seara/SC, Vargeão/SC e Xavantina/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECESCC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECESCC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SECESCC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação e prorrogação de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada
  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para descanso e alimentação
  • Cláusula trigésima terceira – Intervalo de descanso para mulher

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Controle de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta ao vestibulando
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Alimentação e local para refeição
  • Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima nona – Trabalho em feriados e plantões
  • Cláusula quadragésima – Do trabalho nos sábados e domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECESCC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002913/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Proporcionalidade
  • Cláusula sexta – Antecipação salarial - quinzena
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula oitava – Conferência de caixa
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima – Equivalência de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima segunda – Abono salarial aos associados ao sindicato laboral
  • Cláusula décima terceira – Hora extraordinária
  • Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quinta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e aviso prévio dos comissionista
  • Cláusula décima sexta – Auxílio à mãe comerciária

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Empregados novos admitidos
  • Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
  • Cláusula décima nona – Discriminação das remunerações dos comissionistas
  • Cláusula vigésima – Rescisão contratual
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa de parte do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato individual de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidades especiais
  • Cláusula vigésima nona – Cheques sem fundo

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Participação de férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Pagamento de férias
  • Cláusula quadragésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento gratuíto de uniforme
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima sétima – Não obrigatoriedade do cid em atestados
  • Cláusula quadragésima oitava – Benefício previdenciário equivalente

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima nona – Sindicalização
  • Cláusula quinquagésima – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima quarta – Ação de cumprimento

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Divergências
  • Cláusula quinquagésima sexta – Sistema de fiscalização
  • Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima oitava – Renegociação

ANEXO I -

  • Cláusula 59
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