Convenção coletiva de trabalho
SECESCC: convenção coletiva 2025/2026Comércio Atacadista e Distribuidor de…
Comércio atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003261/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Concórdia/SC, Ipira/SC, Piratuba/SC e Ponte Serrada/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECESCC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SECESCC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação e prorrogação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para descanso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de falta ao vestibulando
- Cláusula trigésima quinta – Mãe comerciária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Alimentação e local para refeição
- Cláusula trigésima sétima – Cursos e reuniões
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECESCC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003261/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Proporcionalidade
- Cláusula sexta – Antecipação salarial - quinzena
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Conferência de caixa
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Equivalência de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Hora extraordinária
- Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário, aviso prévio dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Auxílio mãe comerciária
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Empregados novos admitidos
- Cláusula décima sétima – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima oitava – Discriminação das remunerações dos comissionistas
- Cláusula décima nona – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima – Assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa de parte do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Contrato individual de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidades especiais
- Cláusula vigésima nona – Cheques sem fundo
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Participação de férias
- Cláusula trigésima nona – Pagamento de férias
- Cláusula quadragésima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento gratuíto de uniforme
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima quarta – Benefício previdenciário equivalente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima – Ação de cumprimento
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergências
- Cláusula quinquagésima segunda – Sistema de fiscalização
- Cláusula quinquagésima terceira – Penalidades
- Cláusula quinquagésima quarta – Renegociação
ANEXO I - ATA
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECESCC
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Comércio Atacadista e Distribuidor de Joacaba e Região
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