SINTRICOMB × SINCERVALE: convenção coletiva 2026/2027
Categoria: profissional dos trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e…
Vigente
- Registro no MTE
- SC000622/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Botuverá/SC, Brusque/SC, Canelinha/SC, Guabiruba/SC, Nova Trento/SC e São João Batista/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRICOMB × SINCERVALE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de horas de trabalho e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo interjornada de turno
- Cláusula trigésima terceira – Do intervalo convencional
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas
O que mais a convenção SINTRICOMB × SINCERVALE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000622/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Horas extras
- Cláusula sexta – Aluguel
- Cláusula sétima – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula oitava – Da autorização para desconto dos gastos odontológicos não gratuitos em folh
- Cláusula nona – Salário transferência
- Cláusula décima – Salário substituto
- Cláusula décima primeira – Prazo de pagamento de salários e verbas rescisórias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Periculosidade e insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima quinta – Incentivo suplementar e facultativo de assiduidade/prêmio frequência
- Cláusula décima sexta – Diárias e prestação de serviços externo
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima – Rescisão por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Homologações
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão por acordo
- Cláusula vigésima quinta – Plano de demissão voluntária ou incentivada
- Cláusula vigésima sexta – Da terceirização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Da utilização de celular
- Cláusula vigésima oitava – Garantia especial de emprego
- Cláusula vigésima nona – Abono por aposentadoria
- Cláusula trigésima – Quitação anual
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias coletivas e individuais
- Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Normas de proteção e treinamentos
- Cláusula trigésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Da sindicalização
- Cláusula quadragésima – Mensalidade
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima segunda – Relacionamento sindicato empresa
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quarta – Da relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Da comissão de conciliação prévia (lei nº 9.958, de 12.01.00)
- Cláusula quadragésima sexta – Empregado sem registro
- Cláusula quadragésima sétima – Prevalência do acordo coletivo
- Cláusula quadragésima oitava – Multa contratual
- Cláusula quadragésima nona – Foro
ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA 2026 2027
- Cláusula 50
ANEXO II - ATA ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 51
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