Convenção coletiva de trabalho
SINTRICOMB × SINCERVALE: convenção coletiva 2023/2024
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000856/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2024
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Botuverá/SC, Brusque/SC, Canelinha/SC, Guabiruba/SC, Nova Trento/SC e São João Batista/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRICOMB × SINCERVALE 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRICOMB × SINCERVALE 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Compensação de horas de trabalho e feriados:
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo interjornada de turno
- Cláusula vigésima oitava – Do intervalo convencional
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de faltas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRICOMB × SINCERVALE 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000856/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial:
- Cláusula quarta – Reajuste salarial:
- Cláusula quinta – Prazo de pagamento de salários e verbas rescisórias:
- Cláusula sexta – Autorização para desconto em folha de pagamento:
- Cláusula sétima – Autorização para desc.gastos odontológicos não gratuitos em folha de pagame
- Cláusula oitava – Salário substituto:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras:
- Cláusula décima – Adicional noturno:
- Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade:
- Cláusula décima segunda – Prêmio frequencia:
- Cláusula décima terceira – Salário transferência:
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral:
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência:
- Cláusula décima sétima – Rescisão por justa causa:
- Cláusula décima oitava – Rescisão por acordo
- Cláusula décima nona – Aviso prévio:
- Cláusula vigésima – Devolução da ctps:
- Cláusula vigésima primeira – Plano de demissão voluntária ou incentivada
- Cláusula vigésima segunda – Da terceirização
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Garantia especial de emprego:
- Cláusula vigésima quarta – Abono por aposentadoria:
- Cláusula vigésima quinta – Diárias e prestação de serviços externo:
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Férias coletivas e individuais:
- Cláusula trigésima primeira – Férias proporcionais:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Periculosidade e insalubridade:
- Cláusula trigésima terceira – Normas de proteção e treinamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Da sindicalização:
- Cláusula trigésima quinta – Mensalidade
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistêncial
- Cláusula trigésima sétima – Homologações:
- Cláusula trigésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho:
- Cláusula trigésima nona – Da relação de empregados:
- Cláusula quadragésima – Relacionamento sindicato empresa
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Da comissão de conciliação prévia (lei nº 9.958, de 12.01.00):
- Cláusula quadragésima segunda – Empregado sem registro:
- Cláusula quadragésima terceira – Quitação anual
- Cláusula quadragésima quarta – Prevalência do acordo coletivo
- Cláusula quadragésima quinta – Multa contratual:
- Cláusula quadragésima sexta – Vigência:
- Cláusula quadragésima sétima – Data base:
- Cláusula quadragésima oitava – Aluguel:
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos:
- Cláusula quinquagésima – Da utilização de celular
- Cláusula quinquagésima primeira – Foro:
ANEXO I - CCT CANELINHA 2023 2024
- Cláusula 52
ANEXO II - ATA ENCERRAMENTO
- Cláusula 53
Os mesmos sindicatos
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