Convenção coletiva de trabalho
SITICOM: convenção coletiva 2026/2027Sind.da Ind.da Const.e de Art.de…
Trabalhadores na indústria da construção civil, do plano da cnti
Vigente
- Registro no MTE
- SC001226/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Águas de Chapecó/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Coronel Freitas/SC, Palmitos/SC, Quilombo/SC e São Carlos/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITICOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SITICOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Da jornada e carga horária
Faltas
- Cláusula trigésima – Das faltas da mãe/pai
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Do dia 1º de maio
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITICOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001226/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Da valorização profissional nos pisos salariais
- Cláusula quarta – Da valorização profissional
- Cláusula quinta – Do atraso de pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Da remuneração da hora extraordinária
- Cláusula oitava – Da premiação por produtividade
- Cláusula nona – Do prêmio assiduidade
- Cláusula décima – Do abono de permanência
- Cláusula décima primeira – Do seguro de vida e do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Da dispensa do empregado 30 dias antes da data-base
- Cláusula décima terceira – Da devolução de epis e uniformes
- Cláusula décima quarta – Da rescisão por justa causa
- Cláusula décima quinta – Do prazo de pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima sexta – Do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Do contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Das espécies de contratação
- Cláusula décima nona – Do trabalhador sem registro
- Cláusula vigésima – Da ficha de registro de empregado
- Cláusula vigésima primeira – Do pis
- Cláusula vigésima segunda – Das cláusulas contratuais abusivas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Dos cursos de especialização
- Cláusula vigésima quarta – Das infrações de trânsito
- Cláusula vigésima quinta – Do dano a bens de propriedade da empresa
- Cláusula vigésima sexta – Da cessão do benefício previdenciário
- Cláusula vigésima sétima – Do retorno à cidade de origem
- Cláusula vigésima oitava – Da terceirização
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Do início da fruição das férias
- Cláusula trigésima terceira – Do pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Dos equipamentos de segurança
- Cláusula trigésima quinta – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima sexta – Do fumo
- Cláusula trigésima sétima – Da proibição do uso de celular
- Cláusula trigésima oitava – Do acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Do acesso ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima – Da licença ao dirigente sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial ao sindicato patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima terceira – Da mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Das penalidades por manter trabalhador sem registro
- Cláusula quadragésima quinta – Da comissão de negociação coletiva permanente
- Cláusula quadragésima sexta – Da assistência e homologação às rescisões contratuais
- Cláusula quadragésima sétima – Da câmara de conciliação trabalhista da construção
- Cláusula quadragésima oitava – Do termo de quitação
- Cláusula quadragésima nona – Dos dados de empregabilidade
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Da aplicação desta convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima primeira – Da abrangência territorial
- Cláusula quinquagésima segunda – Do tratamento de dados
- Cláusula quinquagésima terceira – Do descumprimento desta convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quarta – Da revisão da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quinta – Da ação de cumprimento e foro
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 56
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SITICOM
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Sind.da Ind.da Const.e de Art.de Conc.arm.do Oeste S/c.
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