SITICOM × SICEC: convenção coletiva 2026/2028 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SITICOM × SICEC 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima terceira – Da carga horária semanal

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quarta – Das compensações especiais

Descanso Semanal

Cláusula vigésima quinta – Da proporcionalidade de faltas no dsr

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sexta – Do dia 1º de maio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICOM × SICEC 2026/2028 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001936/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Cláusula quinta – Do abono pecuniário nas marmorarias (granitos e pedras ornamentais)
Cláusula sexta – Dos atrasos salariais e comprovantes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Do adicional de insalubridade
Cláusula oitava – Da cesta básica de alimentos nas marmorarias
Cláusula nona – Do auxílio transporte
Cláusula décima – Do seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima primeira – Da dispensa por justa causa
Cláusula décima segunda – Da dispensa do empregado 30 dias antes da data-base
Cláusula décima terceira – Do prazo de pagamento das verbas rescisórias
Cláusula décima quarta – Do aviso prévio por pedido de demissão e indenizado
Cláusula décima quinta – Do contrato de experiência
Cláusula décima sexta – Do pis
Cláusula décima sétima – Das espécies de contratação
Cláusula décima oitava – Do trabalhador sem registro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Das infrações e danos
Cláusula vigésima – Da pré-aposentadoria
Cláusula vigésima primeira – Da retenção ou extravio da ctps
Cláusula vigésima segunda – Do refeitório para marmorarias e afins

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Da folga remunerada
Cláusula vigésima oitava – Das faltas da mãe/pai

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Do bloqueador solar e repelente
Cláusula trigésima – Da comissão interna de prevenção de acidentes
Cláusula trigésima primeira – Do perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula trigésima segunda – Dos atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima terceira – Do acidente de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Do fumo e uso do celular
Cláusula trigésima quinta – Da saúde e segurança nas indústrias de olaria e cerâmica
Cláusula trigésima sexta – Da saúde e segurança nas indústrias de mármores e granitos
Cláusula trigésima sétima – Das máquinas e ferramentas – Mármores e granitos
Cláusula trigésima oitava – Do protocolo de saúde e segurança no trabalho

Relações Sindicais

Cláusula trigésima nona – Do acesso ao local de trabalho
Cláusula quadragésima – Da licença ao dirigente sindical
Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição assistencial
Cláusula quadragésima terceira – Da mensalidade do associado ao siticom chapecó
Cláusula quadragésima quarta – Da documentação nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Do registro de emprego
Cláusula quadragésima sexta – Da assistência e homologação às rescisões contratuais
Cláusula quadragésima sétima – Da câmara de conciliação trabalhista das olarias, cerâmicas e marmorarias
Cláusula quadragésima oitava – Do termo de quitação anual

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Da abrangência territorial
Cláusula quinquagésima – Do descumprimento de norma coletiva
Cláusula quinquagésima primeira – Da revisão da convenção coletiva
Cláusula quinquagésima segunda – Da ação de cumprimento e foro

ANEXO I - PROTOCOLO DE COMPROMISSO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Cláusula 53

ANEXO II - ATA

Cláusula 54

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