Convenção coletiva de trabalho
SINPRO/FPOLIS × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027
Professores das escolas particulares e fundações educacionais
Vigente
- Registro no MTE
- SC001687/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Biguaçu/SC, Florianópolis/SC, Palhoça/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC e São José/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPRO/FPOLIS × SINEPE/SC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Da duração de aulas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Da ampliação da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Da compensação anual da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Do quadro de horário
Faltas
- Cláusula quinquagésima primeira – Das faltas por motivo de gala ou luto
- Cláusula quinquagésima segunda – Da dispensa para acompanhamento de dependente
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos descontos e faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Do intervalo intrajornada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRO/FPOLIS × SINEPE/SC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001687/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Da remuneração
- Cláusula quinta – Do salário do substituto
- Cláusula sexta – Das atividades extra classe
- Cláusula sétima – Da forma de remuneração mensal e do descanso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Dos comprovantes de pagamentos
- Cláusula nona – Da irredutibilidade dos ganhos
- Cláusula décima – Da reunião pedagógica
- Cláusula décima primeira – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula décima segunda – Da elaboração de apostilas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Do triênio
- Cláusula décima quarta – Do trabalho noturno
- Cláusula décima quinta – Do adicional pelo número de alunos
- Cláusula décima sexta – Da bolsa de estudo
- Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Das creches
- Cláusula décima nona – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Da contratação
- Cláusula vigésima primeira – Do livro de registro ou ficha
- Cláusula vigésima segunda – Da readmissão do professor
- Cláusula vigésima terceira – Da dispensa durante o recesso escolar
- Cláusula vigésima quarta – Da dispensa com justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão do contrato
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio - redução da jornada
- Cláusula vigésima sétima – Do contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima oitava – Das cooperativas de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Do ensino a distância
- Cláusula trigésima – Do programa de demissão voluntária - pdv
- Cláusula trigésima primeira – Do teletrabalho (home office)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Do qualieduc
- Cláusula trigésima terceira – Das aulas de recuperação
- Cláusula trigésima quarta – Das transferências
- Cláusula trigésima quinta – Da prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima sexta – Da elaboração e correção de provas de segunda chamada
- Cláusula trigésima sétima – Do alto falante
- Cláusula trigésima oitava – Do assédio moral
- Cláusula trigésima nona – Da professora gestante
- Cláusula quadragésima – Da garantia de emprego por aposentadoria
- Cláusula quadragésima primeira – Do mesmo grupo econômico
- Cláusula quadragésima segunda – Das aulas contratuais
- Cláusula quadragésima terceira – Da infraestrutura em sala de aula
- Cláusula quadragésima quarta – Da prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar
- Cláusula quadragésima quinta – Da infraestrutura para descanso e refeições
- Cláusula quadragésima sexta – Do intervalo para amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quinta – Das férias e do ano letivo
- Cláusula quinquagésima sexta – Das vantagens adicionais
- Cláusula quinquagésima sétima – Da licença paternidade
- Cláusula quinquagésima oitava – Da licença da mãe adotiva
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Da saúde do trabalhador
- Cláusula sexagésima – Do uniforme
- Cláusula sexagésima primeira – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima segunda – Dos primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Da sindicalização
- Cláusula sexagésima quarta – Do representante profissional
- Cláusula sexagésima quinta – Do sindicato profissional
- Cláusula sexagésima sexta – Das assembléias da entidade de classe
- Cláusula sexagésima sétima – Da relação do quadro docente
- Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima nona – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
- Cláusula septagésima – Da contribuição sindical patronal substitutiva
- Cláusula septagésima primeira – Das contribuições aos sindicatos
- Cláusula septagésima segunda – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula septagésima terceira – Da comissão paritária
- Cláusula septagésima quarta – Do núcleo intersindical de conciliação trabalhista
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Das escolas de idiomas
- Cláusula septagésima sexta – Das entidades e/ou segmentos representados
- Cláusula septagésima sétima – Da multa
- Cláusula septagésima oitava – Do dia do professor
- Cláusula septagésima nona – Dos descontos autorizados
- Cláusula octagésima – Dos acordos internos
- Cláusula octagésima primeira – Da definição e conceito de cursos livres
- Cláusula octagésima segunda – Dos exames vestibulares
- Cláusula octagésima terceira – Da remessa da cat
ANEXO I - ATA
- Cláusula 84
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRO/FPOLIS
- SINPRO/FPOLIS × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
SINEPE/SC
- SINPROESTE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SAAE × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001897/2026 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 – SC001898/2026 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SAAE/GFPOLIS × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/03/2026 a 28/02/2027