SINPROESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROESC × SINEPE/SC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINPROESC × SINEPE/SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sétima – Da duração de aulas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Da ampliação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima nona – Da compensação anual da jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima – Do quadro de horário

Faltas

Cláusula quinquagésima primeira – Das faltas por motivo de gala ou luto
Cláusula quinquagésima segunda – Da dispensa para acompanhamento de dependente
Cláusula quinquagésima terceira – Dos descontos e faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Do intervalo intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROESC × SINEPE/SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001900/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos pisos salariais
Cláusula quarta – Da remuneração
Cláusula quinta – Do salário do substituto
Cláusula sexta – Das atividades extra classe
Cláusula sétima – Da forma de remuneração mensal e do descanso semanal remunerado
Cláusula oitava – Dos comprovantes de pagamentos
Cláusula nona – Da irredutibilidade dos ganhos
Cláusula décima – Da reunião pedagógica
Cláusula décima primeira – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
Cláusula décima segunda – Da elaboração de apostilas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Do triênio
Cláusula décima quarta – Do trabalho noturno
Cláusula décima quinta – Do adicional pelo número de alunos
Cláusula décima sexta – Da bolsa de estudo
Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
Cláusula décima oitava – Das creches
Cláusula décima nona – Do seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Da contratação
Cláusula vigésima primeira – Do livro de registro ou ficha
Cláusula vigésima segunda – Da readmissão do professor
Cláusula vigésima terceira – Da dispensa durante o recesso escolar
Cláusula vigésima quarta – Da dispensa com justa causa
Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão do contrato
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio - redução da jornada
Cláusula vigésima sétima – Do contrato por prazo determinado
Cláusula vigésima oitava – Das cooperativas de trabalho
Cláusula vigésima nona – Do ensino a distância
Cláusula trigésima – Do programa de demissão voluntária - pdv
Cláusula trigésima primeira – Do teletrabalho (home office)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Do qualieduc
Cláusula trigésima terceira – Das aulas de recuperação
Cláusula trigésima quarta – Das transferências
Cláusula trigésima quinta – Da prioridade na atribuição de aulas
Cláusula trigésima sexta – Da elaboração e correção de provas de segunda chamada
Cláusula trigésima sétima – Do alto falante
Cláusula trigésima oitava – Do assédio moral
Cláusula trigésima nona – Da professora gestante
Cláusula quadragésima – Da garantia de emprego por aposentadoria
Cláusula quadragésima primeira – Do mesmo grupo econômico
Cláusula quadragésima segunda – Das aulas contratuais
Cláusula quadragésima terceira – Da infraestrutura em sala de aula
Cláusula quadragésima quarta – Da prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar
Cláusula quadragésima quinta – Da infraestrutura para descanso e refeições
Cláusula quadragésima sexta – Do intervalo para amamentação

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quinta – Das férias e do ano letivo
Cláusula quinquagésima sexta – Das vantagens adicionais
Cláusula quinquagésima sétima – Da licença paternidade
Cláusula quinquagésima oitava – Da licença da mãe adotiva

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima nona – Da saúde do trabalhador
Cláusula sexagésima – Do uniforme
Cláusula sexagésima primeira – Dos atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima segunda – Dos primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Da sindicalização
Cláusula sexagésima quarta – Do representante profissional
Cláusula sexagésima quinta – Do sindicato profissional
Cláusula sexagésima sexta – Das assembléias da entidade de classe
Cláusula sexagésima sétima – Da relação do quadro docente
Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição negocial patronal
Cláusula sexagésima nona – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
Cláusula septagésima – Da contribuição sindical patronal substitutiva
Cláusula septagésima primeira – Das contribuições aos sindicatos
Cláusula septagésima segunda – Da contribuição assistencial profissional
Cláusula septagésima terceira – Da comissão paritária
Cláusula septagésima quarta – Do núcleo intersindical de conciliação trabalhista

Disposições Gerais

Cláusula septagésima quinta – Das escolas de idiomas
Cláusula septagésima sexta – Das entidades e/ou segmentos representados
Cláusula septagésima sétima – Da multa
Cláusula septagésima oitava – Do dia do professor
Cláusula septagésima nona – Dos descontos autorizados
Cláusula octagésima – Dos acordos internos
Cláusula octagésima primeira – Da definição e conceito de cursos livres
Cláusula octagésima segunda – Dos exames vestibulares
Cláusula octagésima terceira – Da remessa da cat

ANEXO I - ATA

Cláusula 84

ANEXO II - CARTA DE OPOSIÇÃO

Cláusula 85

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