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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027SC001897/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino

Vigente

Registro no MTE
SC001897/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Águas Frias/SC, Arvoredo/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Brunópolis/SC… (ver todos)

Águas Frias/SC, Arvoredo/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Brunópolis/SC, Cocal do Sul/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunhataí/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Guatambú/SC, Iomerê/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Iraceminha/SC, Irati/SC, Jardinópolis/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Marema/SC, Morro Grande/SC, Nova Itaberaba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Paial/SC, Paraíso/SC, Passo de Torres/SC, Pescaria Brava/SC, Planalto Alegre/SC, Princesa/SC, Riqueza/SC, Saltinho/SC, Sangão/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC, Tigrinhos/SC, Treviso/SC, Tunápolis/SC e União do Oeste/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FETEESC × SINEPE/SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sétima – Da duração de aulas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Da ampliação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Da compensação anual da jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Do quadro de horário

Faltas

  • Cláusula quinquagésima primeira – Das faltas por motivo de gala ou luto
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da dispensa para acompanhamento de dependente
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dos descontos e faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Do intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETEESC × SINEPE/SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001897/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Da remuneração
  • Cláusula quinta – Do salário do substituto
  • Cláusula sexta – Das atividades extra classe
  • Cláusula sétima – Da forma de remuneração mensal e do descanso semanal remunerado
  • Cláusula oitava – Dos comprovantes de pagamentos
  • Cláusula nona – Da irredutibilidade dos ganhos
  • Cláusula décima – Da reunião pedagógica
  • Cláusula décima primeira – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima segunda – Da elaboração de apostilas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Do triênio
  • Cláusula décima quarta – Do trabalho noturno
  • Cláusula décima quinta – Do adicional pelo número de alunos
  • Cláusula décima sexta – Da bolsa de estudo
  • Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Das creches
  • Cláusula décima nona – Do seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Da contratação
  • Cláusula vigésima primeira – Do livro de registro ou ficha
  • Cláusula vigésima segunda – Da readmissão do professor
  • Cláusula vigésima terceira – Da dispensa durante o recesso escolar
  • Cláusula vigésima quarta – Da dispensa com justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio - redução da jornada
  • Cláusula vigésima sétima – Do contrato por prazo determinado
  • Cláusula vigésima oitava – Das cooperativas de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Do ensino a distância
  • Cláusula trigésima – Do programa de demissão voluntária - pdv
  • Cláusula trigésima primeira – Do teletrabalho (home office)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Do qualieduc
  • Cláusula trigésima terceira – Das aulas de recuperação
  • Cláusula trigésima quarta – Das transferências
  • Cláusula trigésima quinta – Da prioridade na atribuição de aulas
  • Cláusula trigésima sexta – Da elaboração e correção de provas de segunda chamada
  • Cláusula trigésima sétima – Do alto falante
  • Cláusula trigésima oitava – Do assédio moral
  • Cláusula trigésima nona – Da professora gestante
  • Cláusula quadragésima – Da garantia de emprego por aposentadoria
  • Cláusula quadragésima primeira – Do mesmo grupo econômico
  • Cláusula quadragésima segunda – Das aulas contratuais
  • Cláusula quadragésima terceira – Da infraestrutura em sala de aula
  • Cláusula quadragésima quarta – Da prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar
  • Cláusula quadragésima quinta – Da infraestrutura para descanso e refeições
  • Cláusula quadragésima sexta – Do intervalo para amamentação

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima quinta – Das férias e do ano letivo
  • Cláusula quinquagésima sexta – Das vantagens adicionais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Da licença paternidade
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da licença da mãe adotiva

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima nona – Da saúde do trabalhador
  • Cláusula sexagésima – Do uniforme
  • Cláusula sexagésima primeira – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula sexagésima segunda – Dos primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Da sindicalização
  • Cláusula sexagésima quarta – Do representante profissional
  • Cláusula sexagésima quinta – Do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima sexta – Das assembléias da entidade de classe
  • Cláusula sexagésima sétima – Da relação do quadro docente
  • Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima nona – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
  • Cláusula septagésima – Da contribuição sindical patronal substitutiva
  • Cláusula septagésima primeira – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula septagésima segunda – Da contribuição assistencial profissional
  • Cláusula septagésima terceira – Da comissão paritária
  • Cláusula septagésima quarta – Do núcleo intersindical de conciliação trabalhista

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Das escolas de idiomas
  • Cláusula septagésima sexta – Das entidades e/ou segmentos representados
  • Cláusula septagésima sétima – Da multa
  • Cláusula septagésima oitava – Do dia do professor
  • Cláusula septagésima nona – Dos descontos autorizados
  • Cláusula octagésima – Dos acordos internos
  • Cláusula octagésima primeira – Da definição e conceito de cursos livres
  • Cláusula octagésima segunda – Dos exames vestibulares
  • Cláusula octagésima terceira – Da remessa da cat

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 84
Os mesmos sindicatos

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