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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETEESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027SC001898/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino

Vigente

Registro no MTE
SC001898/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Água Doce/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Arroio Trinta/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Agrolândia/SC, Água Doce/SC, Alfredo Wagner/SC, Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Arroio Trinta/SC, Atalanta/SC, Aurora/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Bela Vista do Toldo/SC, Bocaina do Sul/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Braço do Trombudo/SC, Brunópolis/SC, Caçador/SC, Calmon/SC, Canoinhas/SC, Catanduvas/SC, Celso Ramos/SC, Cerro Negro/SC, Chapadão do Lageado/SC, Cocal do Sul/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Dona Emma/SC, Entre Rios/SC, Ermo/SC, Flor do Sertão/SC, Frei Rogério/SC, Garopaba/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibiam/SC, Ibicaré/SC, Ibirama/SC, Imbuia/SC, Iomerê/SC, Ipumirim/SC, Irati/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Ituporanga/SC, José Boiteux/SC, Jupiá/SC, Laurentino/SC, Lebon Régis/SC, Leoberto Leal/SC, Lindóia do Sul/SC, Lontras/SC, Luzerna/SC, Macieira/SC, Mafra/SC, Major Gercino/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Mirim Doce/SC, Monte Carlo/SC, Monte Castelo/SC, Morro Grande/SC, Nova Trento/SC, Paial/SC, Painel/SC, Palmeira/SC, Papanduva/SC, Passo de Torres/SC, Passos Maia/SC, Peritiba/SC, Pescaria Brava/SC, Petrolândia/SC, Ponte Alta do Norte/SC, Ponte Alta/SC, Porto União/SC, Pouso Redondo/SC, Presidente Castello Branco/SC, Presidente Getúlio/SC, Presidente Nereu/SC, Princesa/SC, Rio das Antas/SC, Rio do Campo/SC, Rio do Oeste/SC, Rio do Sul/SC, Rio Rufino/SC, Salete/SC, Saltinho/SC, Salto Veloso/SC, Sangão/SC, Santa Cecília/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FETEESC × SINEPE/SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Do regime de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Da compensação anual da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Das faltas por motivo de gala ou luto
  • Cláusula trigésima nona – Da dispensa para acompanhamento de dependente

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Do trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho no período de exames
  • Cláusula quadragésima segunda – Do quadro de horário
  • Cláusula quadragésima terceira – Da ampliação da jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Do intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETEESC × SINEPE/SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001898/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Da remuneração
  • Cláusula quinta – Da forma de pagamento
  • Cláusula sexta – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Da remuneração em dobro
  • Cláusula oitava – Dos descontos autorizados
  • Cláusula nona – Da irredutibilidade salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Da elaboração de apostilas
  • Cláusula décima primeira – Do triênio
  • Cláusula décima segunda – Do trabalho noturno
  • Cláusula décima terceira – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Das bolsas de estudo
  • Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Das creches destinadas aos filhos
  • Cláusula décima sétima – Do trabalho do vigia
  • Cláusula décima oitava – Do seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Da readmissão do trabalhador
  • Cláusula vigésima – Do pedido de demissão antes de 12 meses de serviço
  • Cláusula vigésima primeira – Da rescisão por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Programa de demissão voluntária – Pdv
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio - redução da jornada
  • Cláusula vigésima quarta – Do contrato por prazo determinado
  • Cláusula vigésima quinta – Da homologação da rescisão do contrato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Do qualieduc
  • Cláusula vigésima sétima – Das transferencias
  • Cláusula vigésima oitava – Do assédio moral
  • Cláusula vigésima nona – Da trabalhadora gestante
  • Cláusula trigésima – Da garantia de emprego por aposentadoria
  • Cláusula trigésima primeira – Do mesmo grupo econômico
  • Cláusula trigésima segunda – Do teletrabalho (home office)
  • Cláusula trigésima terceira – Da infraestrutura para descanso e refeições
  • Cláusula trigésima quarta – Dos registros de pessoal
  • Cláusula trigésima quinta – Do demonstrativo salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Da licença paternidade
  • Cláusula quadragésima sexta – Da licença da mãe adotiva
  • Cláusula quadragésima sétima – Do intervalo para amamentação
  • Cláusula quadragésima oitava – Das vantagens adicionais
  • Cláusula quadragésima nona – Das férias legais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Dos assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da saúde do trabalhador
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Dos primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Do acesso ao local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Das assembléias de classe
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dos trabalhadores que fazem parte da diretoria do sindicato
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da relação do quadro administrativo
  • Cláusula quinquagésima nona – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
  • Cláusula sexagésima primeira – Da contribuição sindical patronal substitutiva
  • Cláusula sexagésima segunda – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula sexagésima terceira – Da contribuição assistencial profissional
  • Cláusula sexagésima quarta – Do representante profissional
  • Cláusula sexagésima quinta – Dos acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima sexta – Da comissão paritária
  • Cláusula sexagésima sétima – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Do nucleo intersindical de conciliação trabalhista
  • Cláusula sexagésima nona – Das escolas de idiomas
  • Cláusula septagésima – Das entidades e/ou segmentos representados
  • Cláusula septagésima primeira – Da multa
  • Cláusula septagésima segunda – Da remessa da cat
  • Cláusula septagésima terceira – Dos acordos internos
  • Cláusula septagésima quarta – Da definição de cursos livres
  • Cláusula septagésima quinta – Do dia do auxiliar administrativo

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETEESC

SINEPE/SC

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