SINQFESC × SINDIPLAS: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas
Vigente
- Registro no MTE
- SC001720/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2027
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Blumenau/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINQFESC × SINDIPLAS 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Do horário de trabalho e da compensação
Compensação de Jornada
- Cláusula décima oitava – Da compensação de feriados (cláusula de adesão)
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Da anotação do registro de ponto
- Cláusula vigésima – Redução do intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima primeira – Atividade insalubre-prorrogação e compensação de jornada-horas extras - c.a
- Cláusula vigésima segunda – Feriados pontes (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima terceira – Troca de feriados (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima quarta – Flexibilização de jornada e remuneração (cláusula de adesão)
Faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas - estudante
- Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas - internação hospitalar do filho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sétima – Dos horários especiais de trabalho (cláusula de adesão)
O que mais a convenção SINQFESC × SINDIPLAS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001720/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salários normativos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula sexta – Horas extras
- Cláusula sétima – Adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula oitava – Demissão por falta grave
- Cláusula nona – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima – Aviso prévio indenizado
- Cláusula décima primeira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima segunda – Admissão de empregado (salário substituto)
- Cláusula décima terceira – Atualização da carteira de trabalho
- Cláusula décima quarta – Desconto em folha de pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Garantia de emprego ou salário
- Cláusula décima sexta – Envelope de pagamento ou documentação similar
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias individuais e coletivas (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima nona – Adesão
- Cláusula trigésima – Outras disposições sobre férias e licenças
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula trigésima segunda – Exames de saúde
- Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula trigésima quarta – Medidas de proteção
- Cláusula trigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Vale medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
- Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima nona – Da contribuição assistencial/confederativa
- Cláusula quadragésima – Da contribuição assistencial/negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Taxas administrativas
- Cláusula quadragésima terceira – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quarta – Divergências
- Cláusula quadragésima quinta – Condições gerais
ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 46
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 47
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- Cláusula 48
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINQFESC
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