SIAPB × SINDIPLAS: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de plásticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002125/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Blumenau/SC, Gaspar/SC e Pomerode/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SIAPB × SINDIPLAS 2025/2026
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 3 – Redução do intervalo intrajornada (cláusula de adesão)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 21 – Troca feriados (cláusula de adesão)
- Cláusula 22 – Semana espanhola (cláusula de adesão)
- Cláusula 23 – Flexibilização de jornada e remuneração (cláusula de adesão)
- Cláusula 27 – Banco de horas (cláusula de adesão)
- Cláusula 28 – Atividades insalubres–pror e comp de jor–horas extras (cláusula de adesão)
- Cláusula 29 – Chamadas especiais ou de emergência
- Cláusula 30 – Teletrabalho
- Cláusula 31 – Compensação de sábado não trabalhado
- Cláusula 32 – Feriados pontes (cláusula de adesão)
Faltas
- Cláusula 34 – Ausências justificadas
- Cláusula 35 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 36 – Compensação de faltas em razão de causas acidentais e/ou de força maior
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Registro da jornada de trabalho
- Cláusula 46 – Registro eletrônico de ponto (cláusula de adesão)
- Cláusula 47 – Período de apuração de frequência (cláusula de adesão)
O que mais a convenção SIAPB × SINDIPLAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002125/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Descontos
- Cláusula 5 – Piso salarial
- Cláusula 55 – Reajuste
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula 7 – Jornada noturna
- Cláusula 8 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 14 – Auxílio funeral e indenização por falecimento
- Cláusula 24 – Amamentação
- Cláusula 25 – Reembolso de quilometragem
- Cláusula 33 – Auxílio educação - instrução
- Cláusula 43 – Auxílio creche
- Cláusula 49 – Prêmio assiduidade
- Cláusula 50 – Local adequado para alimentação
- Cláusula 56 – Horas extraordinárias
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 10 – Penalidades
- Cláusula 12 – Adesão
- Cláusula 38 – Conciliação prévia
- Cláusula 39 – Das horas de curso ou treinamento
- Cláusula 40 – Monitoramento eletrônico e utilização de internet - correio eletrônico
- Cláusula 41 – Dados cadastrais
- Cláusula 42 – Dados pessoais – Lgpd
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Uniforme e equipamentos de segurança
- Cláusula 53 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 54 – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Sindicalização
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 17 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 26 – Licença a dirigente sindical
- Cláusula 37 – Acesso de dirigente sindical as dependências da empresa
- Cláusula 48 – Quadro de aviso
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula 19 – Justificativa para homologação
- Cláusula 20 – Aposentadoria especial - comunicação
- Cláusula 51 – Rescisão por justa causa
Férias e Licenças
- Cláusula 44 – Férias individuais ou coletivas (cláusula de adesão)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 52 – Garantia de emprego e/ou indenização
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