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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRESC × OCESC: convenção coletiva 2026/2027

Empresas de produção, geração, transmissão, distribuição, comercialização de energia elétrica, cooperativas de…

Vigente

Registro no MTE
SC001864/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Anitápolis/SC, Armazém/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Rincão/SC, Braço do Norte/SC, Cocal do Sul/SC, Ermo/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC… (ver todos)

Anitápolis/SC, Armazém/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Rincão/SC, Braço do Norte/SC, Cocal do Sul/SC, Ermo/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC, Lauro Müller/SC, Meleiro/SC, Morro da Fumaça/SC, Morro Grande/SC, Nova Veneza/SC, Orleans/SC, Passo de Torres/SC, Paulo Lopes/SC, Pedras Grandes/SC, Praia Grande/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São Bonifácio/SC, São João do Sul/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC, Treze de Maio/SC, Tubarão/SC e Turvo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRESC × OCESC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRESC × OCESC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRESC × OCESC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Registro de frequência

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Liberação de estudante

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho 12x36
  • Cláusula trigésima primeira – Turno ininterrupto de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRESC × OCESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001864/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Média das horas extras
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Adicional por tempo de serviço – Anuênio
  • Cláusula décima primeira – Sobreaviso remunerado
  • Cláusula décima segunda – Salário substituição
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima quarta – Alimentação em serviço
  • Cláusula décima quinta – Fornecimento gratuito de refeições em hora extraordinária
  • Cláusula décima sexta – Benefício alimentação/refeição
  • Cláusula décima sétima – Convênio médico
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima nona – Plano de aposentadoria complementar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Motivo da rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Pré-aposentadoria
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego
  • Cláusula vigésima quarta – Incorporação do quadro de pessoal
  • Cláusula vigésima quinta – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Dano causado pelo empregado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Início do período de gozo de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Atividades de risco
  • Cláusula trigésima quinta – Equipamentos de proteção individual e coletivo
  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sétima – Cipas
  • Cláusula trigésima oitava – Cursos, treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima – Cobrança da mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição na negociação coletiva
  • Cláusula quadragésima terceira – Acordo individual com o sintresc

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Penalidades

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 45

ANEXO II - ESTATUTO OCESC

  • Cláusula 46
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