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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCESC × SECESCC: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em cooperativas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC000643/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Arvoredo/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Jaborá/SC, Lindóia do Sul/SC, Passos Maia/SC, Peritiba/SC, Piratuba/SC, Ponte Serrada/SC, Presidente Castello Branco/SC, Seara/SC, Vargeão/SC e Xavantina/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT OCESC × SECESCC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCESC × SECESCC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT OCESC × SECESCC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 8 – Compensação e prorrogação de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Controle de horário de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 27 – Intervalo intrajornada
  • Cláusula 28 – Intervalo para descanso e alimentação

Faltas

  • Cláusula 43 – Abono de falta ao vestibulando
  • Cláusula 44 – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 51 – Alimentação e local para refeição
  • Cláusula 52 – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCESC × SECESCC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000643/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Contrato de experiência
  • Cláusula 6 – Aviso prévio-licença maternidade
  • Cláusula 14 – Dispensa de parte do aviso prévio
  • Cláusula 15 – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula 16 – Aviso prévio
  • Cláusula 19 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 20 – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula 21 – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula 45 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 46 – Discriminação das remunerações dos comissionistas
  • Cláusula 47 – Rescisão contratual
  • Cláusula 50 – Empregados novos admitidos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Salário normativo
  • Cláusula 7 – Repouso semanal remunerado-supermercado
  • Cláusula 12 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 30 – Conferência de caixa
  • Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Equivalência de salários
  • Cláusula 39 – Antecipação salarial - quinzena
  • Cláusula 53 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula 13 – Vale transporte
  • Cláusula 17 – Quebra de caixa
  • Cláusula 22 – Cálculo de férias, décimo terceiro salário, aviso prévio dos comissionistas
  • Cláusula 42 – Hora extraordinária
  • Cláusula 49 – Auxílio creche

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Benefício previdenciário equivalente
  • Cláusula 33 – Fornecimento gratuíto de uniforme
  • Cláusula 36 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 55 – Assentos nos locais de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Estabilidades especiais
  • Cláusula 25 – Cheques sem fundo

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Férias proporcionais
  • Cláusula 29 – Pagamento de férias
  • Cláusula 40 – Comunicado de férias
  • Cláusula 54 – Início do período de gozo das férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Divergências
  • Cláusula 24 – Penalidades
  • Cláusula 35 – Sistema de fiscalização
  • Cláusula 48 – Renegociação

Relações Sindicais

  • Cláusula 26 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 34 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 37 – Relação de empregados
  • Cláusula 38 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 41 – Sindicalização
Os mesmos sindicatos

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