Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios e carnes…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios e carnes… 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho – 12 x 36 – Por adesão
Cláusula trigésima – Da jornada noturna
Cláusula trigésima primeira – Do trabalho em feriados e dezembro – 2026/2027 - mediante adesão

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Compensação do horário de trabalho -sábados - e descansos semanais

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Da amamentação
Cláusula trigésima quarta – Intervalo para lanches

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quinta – Prorrogação e compensação do horário de trab. – Banco de horas – Por adesão

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula trigésima nona – Faltas justificadas
Cláusula quadragésima – Abono de falta à mãe, pai ou representante legal comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios e carnes… 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001989/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Garantia ao empregado comissionista e cobrador
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Compensação
Cláusula sétima – Discriminativo de pagamento
Cláusula oitava – Descanso semanal remunerado do empregado comissionista
Cláusula nona – Cheques devolvidos
Cláusula décima – Conferência do caixa
Cláusula décima primeira – Plano de saúde – Desconto em folha

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – 13º salário, férias e verbas rescisórias do empregado comissionista
Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
Cláusula décima quinta – Hora extra dos comissionistas
Cláusula décima sexta – Fornecimento gratuito de lanches
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima nona – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Da indenização prevista no artigo 9º das leis 6.708/89 e lei 7.238/84
Cláusula vigésima segunda – Rescisão do contrato por justa causa
Cláusula vigésima terceira – Do prazo para pagamento e homologação de rescisões de contrato de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Assento no local de trabalho
Cláusula vigésima sexta – Garantia ao empregado em fase de alistamento militar
Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego ao empregado em vias de se aposentar
Cláusula vigésima oitava – Manutenção do emprego-aborto

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima primeira – Início e pagamento do período de gozo das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento gratuito de uniforme e equipamentos de proteção
Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico demissional

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial
Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição profissional
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal – Negocial
Cláusula quadragésima nona – Da obrigatoriedade de fornecimento de informações
Cláusula quinquagésima – Cláusulas de adesão

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades
Cláusula quinquagésima segunda – Disposições finais

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO

Cláusula 53

ANEXO II - ATA DE CONVOCAÇÃO LABORAL

Cláusula 54

ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PATRONAL

Cláusula 55

ANEXO IV - ATA DE DELIBERAÇÃO PATRONAL

Cláusula 56

ANEXO V - LISTA DE PRESENÇA PATRONAL

Cláusula 57

ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO LABORAL

Cláusula 58

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