) empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no…: convenção coletiva 2026/2027
) empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no comércio varejista de aparelhos e materiais ópticos…
Vigente
- Registro no MTE
- SC002276/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Joinville/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos ) empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 18 cláusulas de jornada da CCT dos ) empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Cláusulas de adesão
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho 12x36
- Cláusula trigésima – Do trabalho nos domingos nos shopping centers
- Cláusula trigésima primeira – Do trabalho em feriados nos shopping centers
- Cláusula trigésima segunda – Do trabalho em feriados e domingos para o comércio de rua
- Cláusula trigésima terceira – Da jornada noturna
- Cláusula trigésima quarta – Do trabalho em domingos e feriados nas revendas de automotores usados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Horário natalino e carnaval para o comércio de rua
- Cláusula trigésima sexta – Do horário natalino e carnaval para os shopping centers
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação do horário de trabalho-sábados
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo para lanches
- Cláusula trigésima nona – Das lojas comerciais localizadas em supermercados e hipermercados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Da amamentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula quadragésima quarta – Faltas justificadas
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta à mãe, pai ou representante legal comerciário
O que mais a convenção ) empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002276/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Garantia ao empregado comissionista e cobrador
- Cláusula quinta – Compensação
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Discriminativo de pagamento
- Cláusula oitava – Descanso semanal remunerado do empregado comissionista
- Cláusula nona – Cheques sem fundos
- Cláusula décima – Conferência do caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – 13º salário, férias e verbas rescisórias do empregado comissionista
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima quarta – Hora extra dos comissionistas
- Cláusula décima quinta – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo - obrigatório
- Cláusula décima oitava – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem
- Cláusula décima nona – Plano de saúde – Desconto em folha
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Rescisão do contrato por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Da indenização prevista no artigo 9º das leis 6.708/89 e lei 7.238/84
- Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento e homologaçao de rescisões de contrato de trabalho – A
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Assento no local de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Garantia ao empregado em fase de alistamento militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego ao empregado em vias de se aposentar
- Cláusula vigésima sétima – Manutenção do emprego-aborto
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Início e pagamento do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento gratuito de uniforme e equipamentos de proteção
- Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico demissional
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima – Mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição profissional
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal – Negocial
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição de negociação coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima quarta – Da obrigatoriedade de fornecimento de informações
- Cláusula quinquagésima quinta – Benefícios convencionais e tratamento tributário
- Cláusula quinquagésima sexta – Revisão por alteração legislativa superveniente
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
- Cláusula quinquagésima oitava – Disposições finais
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 59
ANEXO II - ATA DE CONVOCAÇÃO LABORAL E LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 60
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 61
ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PATRONAL
- Cláusula 62
ANEXO V - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 63
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