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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no…: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no comércio varejista de aparelhos e materiais ópticos…

Vigente

Registro no MTE
SC002274/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Araquari/SC, Balneário Barra do Sul/SC, Barra Velha/SC, Garuva/SC, Itapoá/SC, São Francisco do Sul/SC e São João do Itaperiú/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Cláusulas de adesão
  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho 12x36
  • Cláusula trigésima – Do trabalho em feriados 2026/2027 – Setor de supermercados
  • Cláusula trigésima primeira – Da jornada noturna
  • Cláusula trigésima segunda – Do trabalho em domingos e feriados nas revendas de automotores usados
  • Cláusula trigésima terceira – Trabalho em domingos, feriados e dezembro

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Compensação do horário de trabalho-sábados – Dsr
  • Cláusula trigésima quinta – Dia do comérciário
  • Cláusula trigésima sexta – Intervalo para lanches

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sétima – Da amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Controle de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
  • Cláusula quadragésima primeira – Faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta à mãe, pai ou representante legal comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista, inclusive, os empregados no… 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002274/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Garantia ao empregado comissionista e cobrador
  • Cláusula quinta – Compensação
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Discriminativo de pagamento
  • Cláusula oitava – Descanso semanal remunerado do empregado comissionista
  • Cláusula nona – Cheques sem fundos
  • Cláusula décima – Conferência do caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – 13º salário, férias e verbas rescisórias do empregado comissionista
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima quarta – Hora extra dos comissionistas
  • Cláusula décima quinta – Fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima oitava – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem
  • Cláusula décima nona – Plano de saúde - descontos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Rescisão do contrato por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Da indenização prevista no artigo 9º das leis 6.708/89 e lei 7.238/84
  • Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento e homologaçao de rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia ao empregado em fase de alistamento militar
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego ao empregado em vias de se aposentar
  • Cláusula vigésima sétima – Manutenção do emprego-aborto

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Início e pagamento do período de gozo das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento gratuito de uniforme e equipamentos de proteção
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestado médico demissional

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição profissional
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição patronal – Negocial
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição de negociação coletiva de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da obrigatoriedade de fornecimento de informações
  • Cláusula quinquagésima segunda – Benefícios convencionais e tratamento tributário
  • Cláusula quinquagésima terceira – Revisão por alteração legislativa superveniente

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Da aplicabilidade das penalidades
  • Cláusula quinquagésima quinta – Das penalidades
  • Cláusula quinquagésima sexta – Disposições finais

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 57

ANEXO II - ATA DE CONVOCAÇÃO LABORAL

  • Cláusula 58

ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO LABORAL

  • Cláusula 59

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PATRONAL

  • Cláusula 60

ANEXO V - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL

  • Cláusula 61
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