SESCON/SC: convenção coletiva 2023/2025
Empregados em empresas de cerviços contábeis
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002497/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Joinville/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SESCON/SC 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 8 – Controle de horário de trabalho
- Cláusula 19 – Sistemas alternativos de controle de jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Compensação semanal para o não labor aos sábados
Faltas
- Cláusula 22 – Dia facultativo
- Cláusula 23 – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula 24 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula 25 – Faltas justificadas
- Cláusula 26 – Abono de falta à mãe, pai ou representante legal comerciário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalo para descanso-amamentação
- Cláusula 36 – Intervalo intrajornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 30 – Prorrogação e compensação do horário de trabalho – Banco de horas
O que mais a convenção SESCON/SC 2023/2025 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002497/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxilio creche
- Cláusula 9 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 14 – Quebra de caixa
- Cláusula 15 – Vale-farmácia
- Cláusula 40 – Horas extraordinárias
- Cláusula 41 – Fornecimento gratuito de lanches
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Plano de saúde – Desconto em folha
- Cláusula 6 – Fornecimento gratuito de uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Disposições finais
- Cláusula 7 – Penalidades
- Cláusula 42 – Renegociação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Do contrato de experiência
- Cláusula 12 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 13 – Aviso prévio indenizado
- Cláusula 44 – Anotações na carteira de trabalho e cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 45 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
- Cláusula 46 – Prazo para pagamento e homologação de rescisões de contrato de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 17 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 20 – Salário normativo (pisos salariais)
- Cláusula 28 – Cheques devolvidos
- Cláusula 37 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Compensação
- Cláusula 39 – Mora salarial
- Cláusula 43 – Discriminativo de pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 29 – Garantia de emprego ao empregado em vias de se aposentar
- Cláusula 34 – Garantia ao empregado em fase de alistamento militar
- Cláusula 35 – Estabilidade gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 31 – Livre acesso do dirigente sindical
- Cláusula 47 – Contribuição profissional
- Cláusula 48 – Contribuição negocial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Participação de férias
- Cláusula 33 – Férias proporcionais
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