Convenção coletiva de trabalho
Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027Empregados no Comércio e em Empresas de…
Empregados no comercio varejista
Vigente
- Registro no MTE
- SC001993/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Doce/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Erval Velho/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibicaré/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Luzerna/SC, Ouro/SC e Treze Tílias/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho em dias feriados supermercados, mercados, mercearias e final ano
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho em dias de feriados lojas e final de ano (horario natal)
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação do horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Controle de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados no comercio varejista 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001993/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção, reajuste salarial e proporcionalidae
- Cláusula quinta – Salário normativo aos comissionistas
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
- Cláusula oitava – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula nona – Discriminação das remunerações dos comissionistas
- Cláusula décima – Cálculo das férias e 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Horas extras dos comissionistas nos balanços
- Cláusula décima terceira – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima quarta – Adicional de caixa
- Cláusula décima quinta – Vale-transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Empregados novos admitidos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego
- Cláusula vigésima sétima – Conferência do caixa
- Cláusula vigésima oitava – Descontos de cheques sem fundo e outros
- Cláusula vigésima nona – Abono de faltas ao trabalhador
- Cláusula trigésima – Fornecimento de lanche
- Cláusula trigésima primeira – Local para lanche
- Cláusula trigésima segunda – Empregados mais novos na empresa
- Cláusula trigésima terceira – Cursos e reuniões
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima nona – Início do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Assento aos caixas
- Cláusula quadragésima segunda – Uniformes, calçados e maquiagem
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Renegociação
- Cláusula quinquagésima segunda – Penalidades pelo não cumprimento da convenção
ANEXO I - ATA Nº 391/2026 DA ASSEMBLEIA EMPREGADOS COM VAREJISTA
- Cláusula 53
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