Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio e em Empresas de… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Nos domingos e feriados atacados, supermercados, mercados e mercearias

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000216/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo e abrangencia categoria
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Salário normativo aos comissionistas
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
Cláusula oitava – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula nona – Discriminação das remunerações dos comissionistas
Cláusula décima – Cálculo das férias e 13º salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Adicional de quebra de caixa
Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
Cláusula décima terceira – Horas extras dos comissionistas nos balanços
Cláusula décima quarta – Horas extras dos comissionistas
Cláusula décima quinta – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa
Cláusula décima nona – Aviso prévio
Cláusula vigésima – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula vigésima primeira – Empregados novos admitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao empregado transferido
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado acidentado
Cláusula vigésima sexta – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego
Cláusula vigésima sétima – Conferência do caixa
Cláusula vigésima oitava – Descontos de cheques sem fundo e outros
Cláusula vigésima nona – Abono de faltas ao trabalhador estudante e vestibulando
Cláusula trigésima – Fornecimento de lanche
Cláusula trigésima primeira – Local para lanche
Cláusula trigésima segunda – Cursos e reuniões

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Assento aos caixas
Cláusula trigésima oitava – Uniformes, calçados e maquiagem
Cláusula trigésima nona – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Sindicalização
Cláusula quadragésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima segunda – Liberação do dirigente sindical
Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
Cláusula quadragésima quinta – Relação de empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Renegociação
Cláusula quadragésima sétima – Penalidades/multas pelo não cumprimento da convenção
Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento e legitimidade processual

ANEXO I - ATA Nº 387/2025 DA ASSEMBLEIA DO EMPREGADOS DO COMERCIO VAREJISTA DE CN

Cláusula 49

ANEXO II - ATA Nº 128.2026 REUNIÃO COM PATRONAL NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM VAREJISTA CN

Cláusula 50

Os mesmos sindicatos

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FECESC: convenção coletiva 2026/2027 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e…, SC001432/2026 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
SECPH: convenção coletiva 2026/2027 – Federacao do Comércio de Bens, Serviços e… (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
SINCOVALE: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
SECCRI: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027

Todas as 53 convenções do Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do…

Outras convenções de Santa Catarina Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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