SINCODIV: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio e em Empresas de… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Prorrogação e compensação do horário de trabalho
Cláusula vigésima oitava – Da supressão de horas extras habituais

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado aos comissionistas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do trabalhador, empregado estudante e ou vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Reuniões
Cláusula trigésima terceira – Trabalho nos feriados
Cláusula trigésima quarta – Trabalho nos domingos, feriados e sábados p/conces.de tratores e máq. agríc
Cláusula trigésima quinta – Trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro de 2026

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCODIV 2026/2027 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002067/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Correção salarial e proporcionalidade
Cláusula quinta – Salário normativo aos comissionistas
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula oitava – Cálculo das férias e 13º salário
Cláusula nona – Discriminação das remunerações dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Horas extras dos comissionistas nos balanços
Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Programa de participação nos resultados - ppr

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Aviso prévio
Cláusula décima quinta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima sexta – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula décima sétima – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula décima oitava – Anotação na carteira profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Empregado substituto
Cláusula vigésima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima primeira – Estabilidade na pré-aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanche
Cláusula vigésima terceira – Local para lanche
Cláusula vigésima quarta – Conferência do caixa
Cláusula vigésima quinta – Cheques sem fundo
Cláusula vigésima sexta – Empregados novos admitidos

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Licença-maternidade
Cláusula trigésima sétima – Férias proporcionais
Cláusula trigésima oitava – Participação (comunicação) de férias
Cláusula trigésima nona – Fracionamento das férias e início do período de gozo das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Uniformes - equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Sindicalização
Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quarta – Liberação do dirigente sindical
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial profissional
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sétima – Penalidades pelo não cumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais

ANEXO I - ATA Nº 394.2026 ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS

Cláusula 50

ANEXO II - ATA DE NEGOCIAÇÃO DA CCT 2026.2027

Cláusula 51

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