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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio de farmácias: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio de farmácias

Vigente

Registro no MTE
SC001811/2026 ↗
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Água Doce/SC, Anita Garibaldi/SC, Campos Novos/SC, Capinzal/SC, Catanduvas/SC, Erval Velho/SC, Herval d'Oeste/SC, Ibicaré/SC, Joaçaba/SC, Lacerdópolis/SC, Ouro/SC, Tangará/SC e Treze Tílias/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio de farmácias 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio de farmácias 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio de farmácias 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Compensação do horário de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Do trabalho das mulheres 1x1 nos domingos

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Do trabalho em feriados
  • Cláusula trigésima nona – Do horario e escalas de trabalho em plantões
  • Cláusula quadragésima – Do trabalho nos sabados e domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio de farmácias 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001811/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo da categoria
  • Cláusula quarta – Correção, reajuste salarial e proporcionalidade
  • Cláusula quinta – Salário normativo aos comissionistas
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
  • Cláusula oitava – Descontos de cheques sem fundo e outros
  • Cláusula nona – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula décima – Cálculo das férias e 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Discriminação das remunerações dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima terceira – Horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima quarta – Horas extras dos comissionistas nos balanços
  • Cláusula décima quinta – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Vale-transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula décima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa
  • Cláusula vigésima – Indenização por tempo de serviço
  • Cláusula vigésima primeira – Obrigatoriedade das homologações e pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio misto lei 12.506/2011
  • Cláusula vigésima terceira – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Empregados novos admitidos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Empregado substituto
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante e mãe adotiva
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima oitava – Conferência do caixa
  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas ao trabalhador
  • Cláusula trigésima – Fornecimento de lanche
  • Cláusula trigésima primeira – Local para lanche
  • Cláusula trigésima segunda – Empregados mais novos na empresa
  • Cláusula trigésima terceira – Cursos e reuniões
  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Férias proporcionais
  • Cláusula quadragésima segunda – Início do período de gozo das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Assento aos caixas
  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima nona – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima terceira – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Da legitimidade processual

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Renegociação
  • Cláusula quinquagésima sexta – Penalidades pelo não cumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima sétima – Diferenças de salários, consectarios e aplicação
  • Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos especiais
  • Cláusula quinquagésima nona – Abrangência e inclusão de municipios
  • Cláusula sexagésima – Proteção a mulher, igualdade salarial, combate a discriminação,

ANEXO I - ATA Nº 393/2026 DA ASSEMBLEIA DO EMPREGADOS FARMÁCIAS E DEMAIS

  • Cláusula 61
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