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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETPESC: convenção coletiva 2025/2027Cond de Vei e Trab Transp R C P Canoinhas

Trabalhadores em transportes rodoviários de cargas e passageiros terrestres

Vigente

Registro no MTE
SC002030/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Bela Vista do Toldo/SC, Calmon/SC, Canoinhas/SC, Irineópolis/SC, Itaiópolis/SC, Mafra/SC, Major Vieira/SC, Matos Costa/SC, Monte Castelo/SC, Papanduva/SC, Porto União/SC, Santa Terezinha/SC, Timbó Grande/SC e Três Barras/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETPESC 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETPESC 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Horas extras/repouso remunerado

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Compensação de jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima oitava – Repouso/folgas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC 2025/2027 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002030/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula sexta – Descontos de mensalidades e vales odontológicos e reembolso de empréstimo
  • Cláusula sétima – Adiantamento de salários
  • Cláusula oitava – Discriminação das parcelas
  • Cláusula nona – Cômputo da média
  • Cláusula décima – Compensação e abrangência dos reajustes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Viagens especiais
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Justa causa
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Contrato temporário e contrato de experiência
  • Cláusula décima nona – Quitação de verbas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Estabilidade à gestante
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia pré aposentadoria
  • Cláusula vigésima segunda – Transporte gratuíto
  • Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Apetrechos de viagem
  • Cláusula trigésima primeira – Uniformes
  • Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial a fectroesc
  • Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima sexta – Homologações
  • Cláusula trigésima sétima – Apresentação de documentos
  • Cláusula trigésima oitava – Assistência social

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula quadragésima – Mora salarial
  • Cláusula quadragésima primeira – Cláusula penal
  • Cláusula quadragésima segunda – Revogação da cct anterior

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 43
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