SETPESC × SINTURP: convenção coletiva 2024/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC × SINTURP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETPESC × SINTURP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 17 – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula 19 – Repouso/folgas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 27 – Horas extras/repouso remunerado

Compensação de Jornada

Cláusula 28 – Compensação de jornada de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 33 – Jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC × SINTURP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002073/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Auxílio alimentação
Cláusula 4 – Auxílio funeral
Cláusula 34 – Viagens especiais
Cláusula 35 – 13º salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Transporte gratuíto
Cláusula 6 – Assistência jurídica
Cláusula 26 – Garantia pré aposentadoria
Cláusula 32 – Estabilidade à gestante

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Pagamento mensal de salários
Cláusula 21 – Correção salarial
Cláusula 24 – Salário normativo
Cláusula 25 – Descontos de mensalidades e vales odontológicos
Cláusula 36 – Adiantamento de salários
Cláusula 37 – Discriminação das parcelas
Cláusula 38 – Cômputo da média
Cláusula 39 – Compensação e abrangência dos reajustes

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Justa causa
Cláusula 29 – Aviso prévio
Cláusula 30 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 31 – Contrato temporário e contrato de experiência

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Contribuição assistencial a fectroesc
Cláusula 10 – Quadro de avisos
Cláusula 11 – Homologações
Cláusula 12 – Apresentação de documentos
Cláusula 18 – Assistência social
Cláusula 23 – Taxa negocial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 13 – Uniformes
Cláusula 20 – Apetrechos de viagem
Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula 15 – Mora salarial
Cláusula penal

Férias e Licenças

Cláusula 40 – Férias

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